Na análise da APM (Associação Paulista de Medicina), este é apenas um dos desrespeitos das empresas aos seus prestadores de serviços. Segundo a entidade, os contratos das seguradoras com os médicos possuem "cláusulas leoninas", como a oferta de pacotes para o pagamento de consultas e procedimentos, a redução dos índices de reajuste por conta de fator de qualidade, por problemas financeiros da operadora ou simplesmente se não houver solicitação, e até mesmo a inexistência de cláusula de reajuste nos contratos, com periodicidade, conforme determina a lei.

Conforme a APM, as operadoras também desrespeitam os pacientes diariamente, ofertando redes credenciadas cada vez menores, o que dificulta o acesso da população a consultas, exames, cirurgias etc., sem contar as negativas de coberturas, que engrossam cada vez mais as estatísticas de processos judiciais contra planos de saúde e as reclamações em órgãos de proteção ao consumidor.

Todos esses pontos foram apresentados em reunião da Comissão Estadual de Negociação – formada pela APM, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Sindicato dos Médicos de São Paulo, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo, das sociedades de especialidades e regionais da APM – em 25 de julho, na sede da associação, no Centro.

O levantamento das cláusulas foi feito a partir de contratos de 14 operadoras recebidos pela Defesa Profissional da APM, sempre conforme a entidade.

"Esta é apenas uma amostra das condições que os médicos são submetidos pelos planos de saúde, não contempla toda a gama de contratos. Sabemos que uma mesma operadora possui contratos diferentes para os prestadores, por exemplo para os que atuam como pessoa física ou jurídica", declarou o assessor da diretoria da APM, Marcos Pimenta.

Florisval Meinão, presidente da APM, informou que a ANS foi notificada sobre as cláusulas em desacordo e se comprometeu tomar as devidas providências. Nos contratos de uma em -presa citada na reunião, por exemplo, não foram encontra das cláusulas sobre reajuste e sua periodicidade.

Entretanto, a ANS considera válidas as cláusulas impondo frações de índices como rea j us te, a exemplo do que fez a Sabesprev. Porto Seguro, Notre-dame Tntermédica, Mediser-vice. Gama. Cassi, Bradesco, SulAmérica, Gama, Assefaz, Cabesp e Caixa, entre outros.

NÃO À SUBMISSÃO/ Meinão explicou que a ANS entende que, mesmo com a fração de índice, houve reajuste e, se o médico assinou o contrato com a operadora, aceitou os termos, e alega não ter como interferir.

"Por isso fazemos o apelo de que o médico não aceite contratos com cláusulas prejudiciais a ele e, em caso de dúvidas, encaminhe a minuta para avaliação da APM. Temos todo o cuidado de preservar o nome dos médicos nos contratos, de maneira a não expô-los diante das operadoras", disse Meinão.

Falsas promessas irritam associação dos profissionais

Muitas vezes, as operadoras de planos de saúde pressionam os médicos para que aceitem os contratos, conforme denunciado na reunião. Uma das citadas no encontro, segundo a AMP, possui todo o sistema de faturamento on-line, e enquanto o médico não aceita o contrato enviado, não consegue mandar seu faturamento do mês.

Marun David Cury, diretor-ad-junto de Defesa Profissional da APM, afirmou que durante as reuniões de negociação com as empresas, os representantes se comprometem a estudar as exigências apresentadas e adequar os contratos.

"Porém, na prática, vemos que "no varejo" eles agem diferente", criticou Marun David Cury.

"Em alguns casos, não podemos contestar a legalidade das cláusulas, mas, sim, sua moralidade", afirmou João Sobreira de Moura Neto, diretor de Defesa Profissional da APM.

Operadoras de planos de saúde pressionam os médicos para que aceitem os contratos