| RIO – O déficit de R$ 53,1 bilhões acumulado pelos quatro fundos de pensão estatais investigados pela Operação Greenfield, da Polícia Federal, já morde ou está prestes a morder a renda de pelo menos 315 mil trabalhadores, aposentados e pensionistas. O desequilíbrio nas contas exige que os participantes, ao lado das empresas patrocinadoras, façam aportes extraordinários para que os planos restabeleçam sua saúde financeira – o chamado equacionamento, no jargão da previdência complementar.
Postalis (fundo dos Correios) e Funcef (Caixa Econômica Federal) já estão equacionando déficits passados e, após maiss rombos, precisam elaborar novos esquemas de cobertura. Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil) registraram déficits acima do permitido em 2015 e também precisarão apresentar um plano para solucionar o problema.
No caso da Petros, a fundação acumulou déficit de R$ 23,1 bilhões no ano passado, sendo R$ 22,6 bilhões no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), do tipo benefício definido. Segundo a estatal informou em junho, 21 mil participantes ativos e 55 mil aposentados e pensionistas são atendidos pelo PPSP.
De acordo com a Petros, o plano de equacionamento está sendo elaborado, e a cobrança começará no ano que vem. Os valores ainda não foram determinados.
NOVA CONTRIBUIÇÃO NA FUNCEF
Na Previ, o déficit foi registrado no Plano de Benefícios 1, de R$ 16,14 bilhões. Após um ajuste técnico, o valor final é de R$ 13,91 bilhões. Segundo o fundo, como as novas regras de solvência do setor, aprovadas no fim de 2015, estipulam um limite de tolerância, apenas R$ 2,9 bilhões precisam ser equacionados.
A Previ tem até dezembro para elaborar um plano. Mas, segundo informou o fundo, isso pode não ser necessário se o resultado de 2016 for bom o suficiente para compensar o desequilíbrio do ano anterior. O Plano de Benefícios 1 tem 23.981 participantes ativos e 92.122 assistidos.
Já os participantes da Funcef que integram o plano REG/Replan Saldado estão dando, desde maio, contribuição mensal extra equivalente a 2,78% do benefício para saldar déficit acumulado entre 2012 e 2014 de R$ 2,3 bilhões (a Caixa pagará metade). Cerca de 57 mil participantes estão nessa situação, e o prazo para quitação ultrapassa 17 anos.
Mas a Funcef teve novo déficit em 2015, de R$ 8,07 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão no plano REG/Replan Não Saldado, que não era afetado pelo equacionamento vigente. Assim, a Funcef terá de apresentar novo esquema de cobertura desses rombos até o início de 2017.
No caso da Postalis, patrocinadora e assistidos vêm financiando juntos dois déficits. Desde 2013, a cobrança extra é para cobrir o buraco de quase R$ 1 bilhão nos dois anos anteriores. Em 2014, o fundo acumulou déficit de R$ 4,5 bilhões, que passou a ser pago por patrocinadora e assistidos em maio deste ano.
OUTRO DÉFICIT NO POSTALIS
Aposentados e pensionistas arcam com uma contribuição de 3,94% do benefício pelo déficit de 2011/2012 e outros 13,98% pelo déficit de 2014. Já os 69.300 ativos pagam entre 1,48% e 6,08% do salário neste esforço. Em 2015, o déficit acumulado era de R$ 1,5 bilhão. Segundo o Postalis, ainda não foi decidido se haverá necessidade de novo equacionamento para esse rombo.
– Esperamos que os culpados sejam punidos e que possamos recuperar os recursos perdidos. Essa seria a melhor saída, porque já estamos fazendo aportes para cobrir o déficit do plano de benefício definido – afirmou José Rivaldo da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) |
