Como qualquer negociação, as propostas que são acordadas devem ser boas para ambas as partes. Esse é o objetivo de qualquer negociação. Achar que você participará de uma negociação onde só você ganhará, é uma atitude que não condiz com o processo. Isso poderá acontecer em um processo onde não há democracia e as decisões são unilaterais. No caso dos Fundos de Pensão, existe a necessidade de negociar, pois a gestão é compartilhada e ambos sentem-se responsáveis pelo patrimônio do plano. Esta negociação não foi diferente das anteriores, onde os representantes tiveram que chegar a um ponto onde houvesse consenso entre as partes. Diferentemente das anteriores, nesta foram conseguidos muito mais benefícios do que às anteriores.
Com certeza, como das vezes anteriores, não será possível agradar a todos, pois alguns discordam de liberar recursos ao Banco, outros não concordam que os funcionários da ativa também tenham sido contemplados com as medidas anunciadas, porém temos que admitir que em um plano onde haja vários grupos, achar uma proposta que satisfaça todos os associados é uma tarefa bem desafiadora.
Como existem várias dúvidas em relação ao acordo firmado, eu vou tentar esclarecer os pontos que julgo mais polêmicos e depois eu vou respondendo os comentários de vocês.
A criação do benefício especial temporário no percentual de 20% abrangerá todos os associados, sendo aposentados, ativos, pensionistas, aposentados por invalidez, participantes externos. Enfim, todos que são participantes do plano. Os que não se enquadram nessa proposta são os ex-funcionários que aderiram ao PDV e, consequentemente, não são mais participantes da PREVI.
CONHEÇA MELHOR AS PROPOSTAS ACORDADAS:
– Suspensão das contribuições pessoais e patronais por três anos consecutivos.
– Criação do Benefício Especial Temporário que será pago mensalmente ao assistido enquanto houver recursos disponíveis no fundo previdenciário específico, calculado considerando o período de 6 anos. Os representantes não quiseram firmar um período fixo para que os associados não tivessem problemas com a reserva remanescente quando finalizado o prazo de seis anos. A primeira parcela será equivalente a 12 meses, ou seja, 240% (12 meses x 20%) do benefício pago pela PREVI, excluindo o valor recebido pelo INSS.
– Para os funcionários da ativa, esses valores serão depositados mensalmente em um fundo, considerando como base de cálculo o salário real de benefícios que é calculado mensalmente pela PREVI, e que serve de base para o cálculo da aposentadoria. Esses recursos serão individualizados e depositados no fundo criado e os funcionários receberão quando se aposentarem de uma só vez. Esses recursos serão reajustados pela mesma taxa que são reajustados os demais fundos existentes na Previ.
– O Benefício Mínimo, que hoje é 40% da Parcela Previ, aproximadamente, R$ 685,00 será elevado temporariamente para 70% da Parcela Previ, que ficaria em, aproximadamente, R$ 1.190,00, enquanto houver recursos no fundo previdenciário específico, também calculados considerando o prazo de 6 anos. Em cima desse novo valor – R$ 1.190,00 incidiria os 20% que seriam pagos mensalmente, sendo que a primeira parcela referente a 240% dos R$ 1.190,00 (significa 12 meses x 20%).
Para não vincular o presente acordo à Resolução, em nenhum momento ela foi citada nos documentos assinados. Além dessas propostas acordadas, foram propostas e aceitas por ambas as partes, à incorporação dos Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade ao compromisso do Plano de Benefícios. Dessa forma, os valores que estavam sendo pagos referentes à distribuição anterior, implantada com base da negociação do superávit acumulado verificado em 31.12.2006, serão incorporados ao benefício. Não haverá ganho adicional, mas sai do risco do benefício “temporário” e serão integrados à reserva matemática dos associados.
Além dessas propostas, foi fechado um compromisso de, no prazo de seis meses, estudar outros pontos de revisão do plano, bem como o fim do voto de minerva e a volta da consulta ao corpo social.
Essas propostas serão levadas à consulta ao corpo social, que deverá acontecer no início de dezembro. Segundo informações obtidas, se aprovadas pelo corpo social e pelo Conselho Deliberativo, o crédito poderá sair ainda este ano, no final de dezembro.
Espero ter esclarecido alguns pontos colocados pelos colegas e, se houver qualquer outra dúvida, é só vocês comentarem que eu terei o maior prazer em tentar esclarecer. (25/11)
OBS:O valor da PP informado no site da PREVI é, desde 01/09/2010, igual a R$ 1.968,05. Portanto o benefício mínimo atual é de R$ 787,22 e o benefício mínimo provisório será de R$ 1.377,63.
