Normalmente as dúvidas sobre o Empréstimo Simples recaem sobre o valor das prestações, a forma de correção do saldo devedor, o índice utilizado para correção etc. Veja algumas informações que podem ajudá-lo a compreender o funcionamento do seu empréstimo.

1. Valor das prestações e forma de amortização

A fim de atender o maior número de participantes, a PREVI adota o sistema PRICE de amortização. A principal diferença entre os modelos de amortização SAC e PRICE é que no último o valor da prestação é constante e, no primeiro, as prestações decrescem no decorrer do contrato. Assim, o valor da prestação inicial no SAC é superior ao do sistema PRICE. Dessa forma, é fácil concluir que, se optássemos por adotar o SAC, muitos participantes ficariam impedidos de pegar o empréstimo ou teriam o valor de contratação bem reduzido.

2. Índice de correção

Os encargos financeiros cobrados nas operações de Empréstimo Simples devem ser superiores a taxa mínima atuarial do respectivo Plano de Benefícios (INPC + 5% a.a.), acrescidos do valor correspondente ao custo administrativo e operacional da Carteira.

Correção saldo devedor – o saldo é corrigido mensalmente pelo INPC com defasagem de 2 (dois) meses. E é justamente o comportamento do INPC que explica a elevação dos encargos observada nos contratos de ES em 2015.

Correção da prestação – para estabelecer a prestação inicial, a PREVI utiliza a projeção do INPC para os doze meses seguintes. Por se tratar de projeção, os valores utilizados nos cálculos certamente não serão idênticos ao INPC efetivo. Esta é uma condição esperada e normal do contrato. Por isso, anualmente as prestações do Empréstimo Simples são reajustadas/recalculadas.

Em 2015, devido à conjuntura econômica, o índice projetado foi muito menor do que o que vem ocorrendo. Com isso, os contratos de Empréstimo Simples têm apresentado amortização do saldo devedor em patamares muito baixos, ou mesmo não apresentam amortização, elevando o saldo devedor.

3. Cálculo dos encargos

A atualização monetária e o cálculo dos juros ocorrem todo dia 20, quando do pagamento da prestação e sempre que houver uma amortização extraordinária. Para efeito contábil, no último dia do mês é feita nova atualização monetária e cálculo dos juros, para fins de apuração do ativo do Plano de Benefícios. No dia 20 subsequente, os valores calculados no último dia do mês anterior são desconsiderados. Desta forma, não há cobrança de juros sobre juros. Quem desejar entender como é feito o cálculo pode consultar umexemplo de cálculo dos encargos.

Para terminar, lembramos que o índice de correção adotado é o mesmo que reajusta os compromissos da PREVI. Por isso, apesar de as decisões buscarem atender os desejos dos participantes, não se pode colocar em risco o equilíbrio dos planos, para não comprometer o objetivo principal da PREVI, que é o de pagar adequadamente os benefícios previdenciários aos participantes.