Funcef: Estrutura previdenciária na Europa
Presidente da FUNCEF participou de visita técnica a Estocolmo para conhecer o modelo previdenciário sueco
Presidente Caser apresentou na segunda-feira (24/6) o modelo previdenciário da Suécia aos empregados da Fundação
O fato das pessoas viverem mais e ter cada vez menos filhos tornou a sustentabilidade dos sistemas de previdência social baseados no regime de repartição uma preocupação global. Trata-se de um número menor de contribuintes para a previdência e uma quantidade maior de aposentados recebendo os benefícios. Com um sistema de capitalização que transfere para o cidadão grande parte da responsabilidade de cuidar da própria aposentadoria, a Suécia conseguiu equilibrar seu déficit previdenciário e se tornou um exemplo de sucesso para o mundo.
Para estudar o modelo previdenciário sueco, o presidente da FUNCEF, Carlos Caser, e outros dirigentes brasileiros participaram de uma visita técnica a Estocolmo, em mais uma edição do seminário internacional “A Estrutura da Previdência na Europa”, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (ABRAPP) com o apoio do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (SINDAPP).
Segundo o presidente Carlos Caser, apesar de se tratar de realidades socioeconômicas muito distintas – a população da Suécia é menor que a da cidade de São Paulo – o modelo previdenciário sueco oferece bons exemplos, como o equilíbrio financeiro, a preocupação com a sustentabilidade e o vigor de sua previdência complementar. “Graças a acordos coletivos, fruto da sintonia entre sindicatos e empresas, a amplitude da cobertura da previdência complementar lá chega a 90% da população economicamente ativa”, ressalta Caser.
Mas nem sempre foi assim. Em 1999, a previdência da Suécia tinha um rombo de 680 bilhões de dólares – 2,5 vezes o tamanho do PIB. Após reformar a Previdência Social, o país conseguiu equilibrar o déficit previdenciário e tornou-se um dos primeiros na Europa a trafegar dos planos BD (benefício definido) para os CD (contribuição definida).
Atualmente, todos os suecos dos setores privado, público e rural contribuem com uma parcela fixa de 16% de seu ganho e um adicional de 2,5% pode ser aplicado no fundo de pensão escolhido pelo contribuinte. O regime repõe menos de 40% da renda média do aposentado – no Brasil esse percentual passa de 80% – e estabelece a idade mínima de 61 anos para a aposentadoria.
Já para a previdência complementar, considerada o segundo pilar do sistema sueco, os empregadores contribuem com 10,2% do salário bruto e os trabalhadores com 3,5%. Os planos são majoritariamente CDs e o participante, no momento de solicitar o benefício, pode retirar o montante acumulado em cinco anos ou adquirir uma anuidade, que lhe garantirá uma renda vitalícia.
Mesmo com um sistema de previdência complementar que já cobre 90% da população, a educação financeira e previdenciária é uma prioridade no país. O governo iniciou há três anos um projeto educativo obrigatório nas escolas de nível médio, que alcança até mesmo os imigrantes e deve ser estendido às universidades. O programa de educação previdenciária, que também é voltado para aposentados, alcança metade da população sueca. (Funcef/AssPreviSite)
Brasil preparado para novo capítulo da crise
Mantega destacou que essa nova situação nos Estados Unidos causa turbulências, mas que o Brasil está bem posicionado.
O Brasil está preparado para enfrentar o novo capítulo da crise internacional que surge com as turbulências decorrentes da esperada redução dos estímulos monetários dos Estados Unidos, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem não haverá falta de liquidez na economia global.
Mantega, que participa de audiência pública conjunta de comissões na Câmara dos Deputados, destacou que essa nova situação na maior economia do mundo causa turbulências, mas que o Brasil está bem posicionado, entre outros motivos pelo mercado interno forte e por reservas internacionais elevadas.
"Essa situação causa turbulência, que continua mas deverá diminuir em algum momento e vai se acomodar em outra posição. Isso não significa que vai haver uma diminuição da liquidez internacional", afirmou Mantega.
Na semana passada, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), deu sinais de que pode reduzir seu programa de compra de ativos ainda este ano diante de sinais de melhora da atividade econômica.
Mantega reconheceu que essas sinalizações criaram grande fluxo de capitais para os Estados Unidos, afetando o câmbio e causando desvalorização principalmente das moedas de emergentes. No Brasil, o dólar chegou a R$ 2,25.
Para enfrentar essas turbulências, o ministro disse que o Brasil tem bons fundamentos, como o controle da inflação que, neste ano, terminará dentro da meta (medida pelo IPCA), de 4,5% com tolerância de 2 pontos percentuais.
Metas fiscais
Mantega também reafirmou que o Brasil cumprirá as metas fiscais estabelecidas e que terá superávit primário de pelo menos 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, o que será garantido por reduções de despesas de custeio.
Para ele, o déficit nominal está em trajetória de queda e que nós próximos anos o Brasil poderá ter déficit nominal zero.
"Continuaremos permanentemente fazendo ajustes e faremos reduções de despesa de custeio para garantir meta fiscal de pelo menos 2,3% por cento", afirmou o ministro. (Luciana Otoni – Reuters/Brasil Econômico)
Brasil tem estratégia para enfrentar crise internacional
Mantega diz que Brasil está preparado para enfrentar a crise financeira com crescimento
O Brasil está preparado para enfrentar as turbulências do mercado financeiro internacional, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Preparamos uma estratégia pra enfrentar a situação, com crescimento. E se não fosse a crise [na economia global], a nossa média de crescimento seria maior que 3,6%”, disse.
O ministro da Fazenda ressaltou que a estratégia de desenvolvimento aplicada pelo Brasil, dos últimos dez anos, gerou as condições para o enfrentamento de uma crise prolongada. Os pontos fortes dessa estratégia, de acordo com o ministro, foram o crescimento mais vigoroso do PIB, que chegou a 3,6% ao ano, entre 2003 e 2012. Outro dado importante, conforme acrescentou, foi o crescimento dos investimentos, que alcançaram 6,1% ao ano, entre 2003 e 2012
Mantega disse também que o crescimento dos investimentos está acima do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Segundo ele, há ainda o mercado interno forte, ao contrário de outros países que vivem a crise. Lembrou que a dívida pública vem se comportando, até o presente momento, em uma trajetória de queda.
“Consolidamos a solidez fiscal e financeira, com a inflação sob controle. Mas vivemos no rastro da crise da economia mundial”, avaliou Mantega.
Na análise de Guido Mantega, embora a economia dos Estados Unidos tenha dado sinais de recuperação, a Europa continua com problemas. O crescimento econômico dos países emergentes também se desacelerou. Outro fator importante, lembrou, é a China, que está apresentado crescimento menor do que vinha apresentando.
“A previsão é que a China continue se desacelerando. Portanto, essa queda da economia chinesa e de outras cria um contexto de economia fraca, com crescimento fraco e incapaz de atender às necessidades. Isso significa que os países exportadores, como o Brasil, estão disputando os mercados disponíveis, acirrando a competição internacional”.
O ministro observou que as recentes declarações do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, indicam redução dos estímulos monetários que vinha concedendo. “O FED, que vinha colocando trilhões de dólares, sinalizou mudanças na postura: em função disso, os títulos americanos passaram a ficar mais valorizados, levando os recurso de volta para a economia americana[que ficou mais atrativa]”.
Com a mudança, informou Mantega, e os juros sinalizando melhora nos EUA, gerou-se a saída de capitais do mundo para a economia norte-americana. “Isso afeta o câmbio. Temos uma valorização do dólar e queda da moedas dos outros países. Isso afeta também as bolsas, que têm caído nas últimas semanas. Essa situação causa a turbulência que continua nos dias de hoje”.
Mesmo diante deste quadro, Mantega citou – como contraponto – as previsões otimistas da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. De acordo com o ministro da Fazenda, a entidade divulgou pesquisa indicando que investidores dos Estados Unidos estão interessados em investir fortemente no Brasil nos próximos anos.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) observou, durante a apresentação de Mantega, que o ministro da Fazenda mencionou 18 vezes as palavras “crise” e “ano ruim”. ”Estamos vivendo uma crise de confiança chamada Guido Mantega e equipe econômica. A crise tem nome e sobrenome: chama-se Dilma e Guido Mantega”, disse Maia.
O parlamentar também criticou a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo Rodrigo Maia, o ministro e o banco fizeram apostas que deram errado, como investimento nos grupos JBS e EBX, este último do empresário Eike Batista.
O deputado criticou também a chegada de uma possível crise no setor aéreo. “O Brasil precisa fazer debate sobre o BNDES, que jogou muito dinheiro fora. [Há, além disso, o] problema dos fundos de pensão, que têm comprado títulos da Argentina e da Venezuela. Isso é um crime [que envolve] os aposentados. Outro problema é o aporte que o Banco do Brasil fez ao Banco Votorantim, de R$ 2 bilhões”, disse. (JB Online)
Mudanças no mundo do trabalho
É importante reconhecer os benefícios que vieram com a globalização, o livre comércio e a economia de mercado
Estive esta semana em Genebra, onde levei à Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) alguns temas que considero relevantes para o mundo do trabalho como um todo.
Representei o setor empresarial brasileiro, em especial a agropecuária, e confesso ter me sentido particularmente à vontade naquele encontro em que os aspectos humanos da economia estiveram em primeiro plano.
De forma geral, o empregador brasileiro está bastante consciente das dificuldades que o mundo atravessa. Vivemos num país que ainda precisa avançar na redução dos índices de pobreza. Só recentemente, mais de 20 milhões de brasileiros deixaram essa condição.
Manifestei em meu pronunciamento a certeza de que, quaisquer que venham a ser as mudanças na sociedade e na economia, a OIT não pode renunciar às suas responsabilidades com os que sofrem injustiças, privações e, sobretudo, com a falta de condições decentes de trabalho
Esse posicionamento não se confunde com compaixão. Demanda esforço permanente para compreender as transformações e a verdadeira natureza das crises, e para reconhecer o que está, ou não, dentro dos limites do controle de nossa vontade.
Tanto o ceticismo em relação à nossa capacidade de intervir nos processos econômicos e sociais como o excesso de voluntarismo ou a tentação das utopias nos impedem de construir os avanços que constituem o verdadeiro progresso humano.
Embora uma parte importante do mundo esteja em crise "" e padecendo do mais terrível efeito dela, que é o desemprego– é impossível não reconhecer que ele está melhorando e se tornando mais justo.
Nos últimos 20 anos, o número de pessoas vivendo em pobreza absoluta foi reduzido à metade. No Brasil, este progresso é visível, transformando a estrutura social e a própria fisionomia das cidades e dos campos.
Neste momento, as economias emergentes e em desenvolvimento já têm uma participação maior na produção mundial do que as economias desenvolvidas.
Importante reconhecer que tudo isto é fruto, primordialmente, do crescimento econômico resultante da globalização, do livre comércio e da economia de mercado.
Esses princípios surgiram e se impuseram nas sociedades dos países ricos e foram suas melhores mercadorias de exportação. Não seria justo nem compreensível que, diante de dificuldades transitórias, estes países patrocinassem a volta aos mercados protegidos e ao Estado onipresente. Tudo o que não lhes serviu em suas marchas para o progresso.
A organização da produção econômica e o mundo do trabalho estão em processo de transformação acelerada. A produção está fragmentada em longas cadeias que cruzam regiões e fronteiras nacionais. As formas tradicionais de relação de trabalho não sobrevivem às novas realidades.
Segundo o sociólogo espanhol Manuel Castells, a produtividade e a competitividade são os processos centrais da economia moderna. A produtividade depende de um processo contínuo de inovação que, no seu curso, desloca o trabalho entre indústrias, setores e regiões. E a competitividade em níveis globais apoia-se na flexibilidade.
Tudo isso conspira contra a estabilidade do trabalho e das vidas humanas. São mudanças que, de um lado, implicam muitos custos sociais, mas de outro criam renda e riqueza, absorvendo novos trabalhadores, antes excluídos.
Neste contexto, proteger os direitos essenciais da pessoa obriga que sejamos inovadores e criativos.
Como bem registrou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, às vezes, questões de princípio viram pretexto para a intransigência. Padrões de garantia que serviram no passado podem ser disfuncionais na atualidade.
E não podemos perder de vista que as condições sociais e culturais no mundo ainda são muito heterogêneas. Abrir-se para este reconhecimento não é sinal de fraqueza, mas de sabedoria.
Os países emergentes não podem deixar de ser otimistas em relação ao futuro e às transformações presentes. O mundo do trabalho está mudando e o grande desafio é proteger o ser humano em primeiro lugar. (KÁTIA ABREU – -(22.06)
