Aconteceu a audiência pública no Senado na tarde do dia 02/07/2014 conforme anunciado.  As posições foram antagônicas.  O Governo e a ABRAPP defenderam a resolução 26 e os participantes da PREVI e PETROS atacaram a sua ilegalidade e sua imoralidade.

Foram entregues cerca de 80.000 assinaturas pedindo a revogação da resolução 26.

O Senador Pimentel falou que ingressaram 14 ações contra a resolução.  Onze já foram arquivadas sem julgamento de mérito.  Restam apenas três. Defendeu ardentemente sua legalidade e a competência do CGPC para editar normas sobre a distribuição de superávit.

A Senadora Ana Amélia contestou e falou do caso do AERUS, demonstrando preocupação com a entrega de patrimônio dos participantes ao patrocinador.

Isa Musa e Rui Brito foram eloquentes ao assinalar que patrocinador não é beneficiário de fundo de pensão e que a resolução afronta ao poder de legislar do Congresso.

Estamos aguardando mais detalhes a respeito da audiência através do relato daqueles que participaram do ato pessoalmente, para melhor avaliar os resultados positivos e os desdobramentos que vão ocorrer.

A ausência do José Maria Rabello foi notada e representou um sério revés para nós, com certeza. O representante da PREVIC foi inócuo.

Notícias da audiência podem ser obtidas no site do Senado Federal.

Atenciosamente EQUIPE ANAPLAB

OBS:  A AFAGO participou da audiência.