Aumento seria destinado aos aposentados e pensionistas que recebem valores superiores ao do mínimo

Brasília – Os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, confirmaram ontem, em nota oficial, que existem “condições objetivas” para a concessão de um reajuste acima da inflação acumulada no ano aos mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem valores superiores ao do salário mínimo.

Na nota, os ministros fazem apenas a ressalva de que “não estão definidos nem o porcentual nem a forma de concessão desse ganho real”, porque ainda estão sendo feitos estudos técnicos sobre o assunto.

A ideia, em discussão há dois meses entre o governo, as centrais sindicais, parlamentares e representações de aposentados e pensionistas, é a de acertar o reajuste real para esse segmento dos aposentados e fazer modificações no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e também no chamado fator previdenciário.

Porcentual
O porcentual de reajuste em discussão, mas não confirmado, é de 2,5%, o qual, somado à inflação anual projetada para 2009 – em torno de 4,5% -, representará um reajuste de 7% no valor dos atuais benefícios. Se o reajuste para benefícios de valor superior ao salário mínimo for confirmado, será concedido a partir de 1º de janeiro de 2010, quando haverá correção do valor do próprio mínimo.

Segundo o Ministério da Previdência, para cada ponto porcentual de reajuste haverá um impacto de R$ 1,2 bilhão nas despesas previdenciárias. Uma nova reunião foi marcada para amanhã, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, em Brasília. (AE)