Governo autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho e extingue PIS-Pasep
O governo federal autorizou o saque de R$ 1.045 para cada conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a partir de 15 de junho, e extinguiu o PIS-Pasep. A Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de terça-feira, 7. LEIA TAMBÉM >Veja passo a passo de como pedir o auxílio emergencial de […]
Coronavírus torna PEC emergencial prioridade, diz relator
Após o avanço do novo coronavírus no mundo e com pelo menos 77 casos já confirmados no País pelo Ministério da Saúde, o impacto da crise na economia aumenta a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, afirmou o relator do texto no Senado, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ao Estadão/Broadcast. Na noite […]
A mamata acabou: a nova realidade dos sindicatos sem o imposto obrigatório
Um amontoado de mesas e cadeiras empoeiradas no 5º andar de um edifício no centro de Brasília foi o que restou da representação nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na capital do país. O escritório foi desativado depois da demissão de mais de vinte funcionários devido à nova realidade financeira da entidade. Com o […]
R$ 23 bilhões para o INSS
Por causa da pandemia de coronavírus, o Ministério da Economia decidiu antecipar o pagamento de R$ 23 bilhões referentes às parcelas de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de abril. Também anunciou que suspenderá a prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Os […]
Governo avalia como regular taxação de seguro-desemprego
O governo prevê regulamentar nas próximas semanas a cobrança de alíquota previdenciária sobre as parcelas do seguro-desemprego. Só depois desse decreto é que os trabalhadores dispensados e que recebem o benefício passarão a pagar a contribuição, que poderá ser de 7,5% a 9%, de acordo com o valor da parcela. Segundo o secretário especial de […]
Bancários vão ao Senado para debater MP 905
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou nesta segunda-feira (2) uma audiência pública para debater sobre o “Relatório da Medida Provisória 905/2019”, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que aprofunda a reforma trabalhista ao modificar diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando direitos dos trabalhadores e afetando diretamente […]
Comitê realiza mobilização no Congresso em defesa das empresas públicas
A partir desta terça representantes de trabalhadores de estatais se reunirão com lideranças partidárias e parlamentares para debater leis e MPs que visam privatizações O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas realiza nesta semana uma série de atividades no Congresso Nacional para denunciar o processo de desmonte das estatais promovido pelo governo Bolsonaro. A […]
ANABB conquista importantes avanços na MP 905
Na primeira etapa de discussão, principais argumentos foram acatados pelo relator. Associação segue articulação para melhorar pontos sensíveis. O deputado Christino Áureo (PP/RJ), relator da Medida Provisória nº 905/2019, apresentou, nesta quarta-feira (19/2), o relatório final com suas alterações na MP. Dos três pontos que estavam sendo trabalhados pela ANABB, dois já tiveram uma definição […]
A ANABB te ajuda a revisar a aposentadoria do INSS
A ANABB está preparando a ação judicial Revisão da Vida Toda, que busca a correção dos benefícios de aposentadoria e pensão aos segurados do INSS prejudicados pela regra de transição obrigatória, imposta a quem se aposentou a partir de 29/11/1999. Situação que pode, inclusive, comprometer a qualidade de vida dos beneficiários. Pela regra de transição, […]
MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo expõe visões opostas de juízes do Trabalho
O presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Otávio Calvet, minimizou nesta terça-feira (18) críticas feitas na semana passada pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, à medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19). Na avaliação de Calvet, é impossível trazer uma posição única da […]
Aposentado deve R$ 138 bi
Não bastassem todos os problemas enfrentados pelos trabalhadores com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as dívidas de aposentados e pensionistas no crédito consignado atingiram, em dezembro de 2019, o maior nível da história: R$ 138,7 bilhões. Segundo o Banco Central (BC), ao longo do ano passado, os débitos assumidos com bancos cresceram R$ […]
BNDES pagou R$ 15 mi a mais por auditoria
Custo extra para investigar ‘caixa-preta’ foi aprovado em outubro por presidente do banco Atual presidente do banco, Gustavo Mon tez ano, elevou e mUS $3,5 milhões (cerca de R $15 milhões) ova lorda auditoriafeita na instituição, que teria custado R $48 milhões. Sob a gestão do economista Gustavo Montezano, o Banco Nacional de Desenvolvimento […]