Colaborou Ana Paula Machado

O Conselho de Administração da Caixa aprovou a abertura de capital da Caixa Seguradora, braço da instituição responsável pela área de seguros. Em comunicado divulgado ontem, o banco informou que a oferta mínima na Bolsa será de 25% de ações da empresa. Essa é a exigência para se enquadrar no Novo Mercado (segmento de empresas com maior governança corporativa). A expectativa é que a operação seja realizada em outubro e reforce o caixa do governo em pelo menos R$ 3 bilhões em tributos e dividendos, uma receita extraordinária que ajudará no esforço para realizar o superávit fiscal primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública).

A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em abril deste ano. Segundo interlocutores do governo, o sucesso da oferta pública de ações vai depender da forma pela qual a operação será estruturada e como será vendida ao mercado.

A expectativa é que a operação resulte em uma captação de até R$ 10 bilhões. E a avaliação do governo é que há potencial para atrair investidores, diante da capilaridade da Caixa, presente em quase todos os municípios do país. Além disso, o segmento de seguros é visto como promissor, considerando automóveis, casas e seguros de vida. Por meio da Caixa Seguros, o banco detém participação na FPC PAR Corretora de Seguros, que abriu o capital recentemente, mostrando que há interesse dos investidores.

Como parte do processo de reestruturação e da abertura de capital, o conselho de administração da Caixa aprovou em maio a criação de duas holdings: a Caixa Seguridade e Participações S.A, que vai concentrar todas as participações do banco no segmento de seguros, e a Caixa Holding Securitária S.A, uma exigência burocrática da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, órgão regulador do mercado de capitais). A Caixa Seguradora tem hoje como sócios a Caixa (48%) e a francesa CNP Assurances (52%).

AJUDA PARA O AJUSTE FISCAL

A criação das holdings, segundo a Caixa, contribuirá para fortalecer o posicionamento da instituição no mercado de seguridade, com o aumento da participação nesse mercado e a elevação da participação do negócio no lucro do banco. Estão em estudo o lançamento de produtos e a realização de novas parcerias.

Os bancos responsáveis pela estruturação da operação já foram escolhidos, mas não foram divulgados.

Pedro Galdi, analista da Whatscall, lembra que a abertura de capital da Caixa Seguradora vem num momento no qual o governo precisa aumentar sua receita.

– O momento de Bolsa não está bom. Muitas empresas que tinham anunciado IPO (sigla para inicial public offering, abertura de capital) ainda não foram ao mercado. Mas, como o governo precisa de dinheiro, vai fazer de qualquer jeito essa abertura de capital. Por ser uma seguradora, pode atrair muitos investidores, mas o preço vai depender da situação econômica do país. Não acredito que a operação aconteça nos próximos dois meses. O IPO deve ocorrer no final do ano – avaliou.

Além da Caixa Seguradora, o governo já afirmou que estuda também fazer a abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ainda este ano. Outra medida em estudo é alienar a folha de pagamentos dos servidores públicos. O objetivo é ajudar a engordar os cofres públicos. Diante da retração econômica, o governo está tendo dificuldades em cumprir a meta fiscal. Até maio, o governo central obteve superávit de apenas R$ 6,62 bilhões, só 12% da meta fixada para o ano.

JOGO DE ESPELHOS

SÃO GRANDES as dificuldades para o governo atingir a meta de superávit primário. Além da redução no Congresso do alcance do pacote do ajuste fiscal, a retração dos negócios, numa dimensão maior que a esperada, diminui a receita tributária e ajuda a tornar tudo mais difícil. POR ISSO, o Ministério da Fazenda passa a depositar mais esperanças em receitas extraordinárias, como as provenientes da abertura do capital da Caixa Seguradora e do IRB (resseguros). DE FATO, são receitas que ajudam no superávit. Mas, como são tópicas, não podem ser consideradas indicadores de um equilíbrio fiscal duradouro. Não se pode repetir o jogo de espelhos com a contabilidade pública, como no primeiro governo Dilma.