Superávit previ em discussão – REUNIÃO DIA 18/10

Recomeçam as negociações sobre o superávit da Previ

Depois de suspensas as negociações por quase dois anos em virtude da crise financeira mundial e da reformulação de legislação que trata a matéria, recomeçaram nesta segunda-feira, dia 27 de setembro, as negociações envolvendo a destinação do superávit do Plano de Benefícios 1. Entidades representativas do funcionalismo e dirigentes eleitos da Previ se reuniram com representantes do Banco do Brasil, em Brasília, e apresentaram reivindicações para a utilização da reserva especial do Plano 1 em melhoria de benefícios dos associados.

Participaram da reunião dirigentes da Contraf-CUT, da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, AAFBB, AFABB-SP, FAABB, ANABB, os três diretores eleitos e conselheiros deliberativos eleitos da Previ. Os representantes dos associados apresentaram várias propostas que já foram debatidas amplamente com os associados ao longo dos últimos anos e referendadas em várias reuniões de entidades representativas: aumento linear com piso mínimo, continuidade da suspensão de contribuições, aumento do teto de benefícios para 100%, aumento no percentual das pensões para 80%, redução da Parcela Previ, 360/360 avos dos benefícios, aumento no benefício mínimo, antecipação do benefício para as mulheres aos 45 anos, abono anual para aposentados, resgate da contribuição patronal pelos pedevistas.

Além destas questões relativas ao uso do superávit, os representantes dos associados consideram fundamental negociar o fim do voto de minerva, o retorno da Diretoria de Participações aos associados e a volta dos direitos do Corpo Social – aprovação, pelo voto, de alterações no estatuto e regulamentos dos planos de benefícios.

Os representantes do funcionalismo deixaram claro seu entendimento de que a maior parte do superávit deve ser destinada aos participantes, por meio da melhoria dos benefícios ou de revisão do plano. Nas negociações anteriores, em 2005 e 2007, cerca de 2/3 dos valores disponíveis foram transformados em benefícios. A lista de reivindicações apresentadas contempla os anseios dos diversos segmentos dos associados ao Plano 1.

Depois dessa retomada de negociações, foram definidos os próximos passos para a busca do entendimento. Foi marcada nova reunião para o dia 18 de outubro. Será solicitado à Previ que apresente os cálculos dos valores a serem destinados e do custo de cada uma das propostas. Representantes dos associados e do banco farão, ainda, reuniões com a Superintendência da Previdência Complementar (PREVIC) para discutir o enquadramento legal da destinação do superávit diante de um eventual acordo entre as partes.

"A negociação não será uma tarefa fácil, uma vez que a patrocinadora quer a aplicação pura e simples da Resolução 26 e a comissão negociadora quer o realinhamento do plano para garantir o maior benefício possível para todos. No entanto, a unidade demonstrada neste momento e uma ação política forte junto aos organismos reguladores poderão resultar em vantagens para o Banco e para os participantes da Previ, sem prejuízo para a garantia de perenidade e segurança do nosso Fundo de Pensão", ressalta Valmir Camilo, presidente do Conselho Deliberativo da ANABB.

 

01/10/2010
- Saulo/ANABB - GO
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