As negociações para utilização do superávit do Plano 1 estão sendo realizadas entre o Banco do Brasil, as entidades representativas do funcionalismo da ativa e aposentados e a Diretoria da PREVI, esta representada por seus diretores eleitos, José Ricardo Sasseron, Paulo Assunção e Vitor Paulo Camargo Gonçalves.

A mais recente reunião aconteceu em 11 de novembro, em Brasília. Embora tenha havido evolução na negociação, ainda não há acordo entre as partes. Os principais pontos em discussão são:

1. Pagamento de valor correspondente a 20% dos benefícios por um período de até seis anos, sem caráter permanente e sem a garantia de patamar mínimo – o percentual seria pago mensalmente a aposentados e pensionistas e, para os associados da ativa, os valores seriam mensalmente contabilizados em conta apartada e pagos quando estes se aposentarem.

    

2. Continuidade da suspensão de contribuições por três anos.
3. Incorporação dos benefícios especiais de remuneração e proporcionalidade decorrentes do acordo de 2007 como benefícios permanentes do plano.
4. Fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo.
5. Instituição de benefício de 360/360 do salário real de benefício para todos os associados, independentemente do tempo de contribuição à PREVI na ativa.
6. Utilização pelo BB de metade da reserva especial do Plano 1.

As discussões haviam sido suspensas em 2008, em função da crise econômica mundial e da edição da Resolução CGPC 26 que definiu novas regras para apuração e destinação de superávits dos fundos de pensão.

No final de setembro deste ano, os debates foram retomados e espera-se que brevemente seja possível chegar a uma solução consensual entre as partes, com benefícios imediatos para os participantes, e sem afetar a segurança e a perenidade do Plano 1.

A PREVI permanecerá acompanhando a evolução das negociações entre o Banco do Brasil e as entidades representativas e manterá os participantes informados sobre as decisões que venham a ser tomadas.

Leia as informações abaixo e saiba mais:

  –  O que foi feito com o superávit de anos anteriores
  –  A Resolução CGPC 26
  –  Por que os debates foram suspensos em 2008?
  –  A retomada das discussões
  –  O processo de aprovação