O Banco do Brasil usa premissas menos conservadoras que a Previ para calcular o superávit do Plano 1 do fundo de pensão dos funcionários. Ao usar uma tábua atuarial mais antiga (AT-83) e uma taxa de desconto maior (5,7%) para trazer as obrigações a valor presente, o superávit, do ponto de vista do banco, ficou em R$ 27,7 bilhões em junho, ou R$ 6,7 bilhões maior do que aparecia nas contas da Previ.

Questionado sobre a diferença, o banco explicou que a Previ, como decidiu distribuir parte do superávit para o patrocinador e participantes, precisa seguir regras específicas do antigo Conselho de Gestão de Previdência Complementar, hoje CNPC. Entre as exigências está o uso da tábua de mortalidade AT-2000 e da meta atuarial de 5%.

O BB argumenta que não tem que seguir essa mesma norma, que foi feita de maneira linear para todo os fundos de pensão que quisessem distribuir superávit.

Na visão do banco, nos testes estatísticos realizados, a tábua AT-83 se encaixa com o perfil da população do Plano 1 da Previ. E a cada semestre esse cálculo é refeito por um atuário externo.

Em relação à taxa de desconto, que ao fim de 2011 era de 6,1%, a maior num grupo de 15 empresas pesquisadas pelo Valor, o banco disse que tem "total conforto com sua metodologia para capturar as taxas de juros de longo prazo", mas não revela como faz o cálculo. O BB destaca apenas que essa taxa caiu para 5,7% no balanço de junho, o que mostraria uma aderência à queda vista nos títulos públicos. Em junho, as NTN-Bs longas estavam com juros na casa de 4,8%.

O Banco do Brasil não comentou sobre possíveis impactos nos números do quarto trimestre. Mas esclareceu que adota o método "corredor" para fazer o reconhecimento de variações atuariais.

Por esse sistema, a empresa reconhece no resultado perda ou ganho ao longo do ano com base nas premissas para uma série de fatores (ver itens em tabela na matéria principal desta página).

A cada período, a entidade compara o valor reconhecido com base nas premissas e o que foi efetivamente registrado. Se a diferença supera determinado valor, corrige-se para mais ou menos o montante já registrado.

Até junho de 2012, o BB tinha ativos de R$ 14,3 bilhões ligados ao superávit do Plano 1 da Previ, enquanto o saldo positivo efetivo era de R$ 13,8 bilhões, o que representa uma diferença negativa de R$ 500 milhões. No fim de 2011, a situação era inversa.

Contudo, esses ajustes não precisam ser feitos (o que geraria uma perda no primeiro semestre de 2012 e um ganho em 2011), porque não foi rompido o colchão de R$ 6,6 bilhões do tal "corredor" (que equivale à metade de 10% do maior valor entre obrigações atuariais e ativos garantidores).

Somente um ganho ou perda acima de R$ 6,6 bilhões, portanto, respingaria no resultado. Mas o impacto não seria integral. Caso se rompa o corredor, o reconhecimento deve ser dividido pelo tempo médio remanescente de trabalho dos funcionários do plano. No caso do BB, esse tempo é de quatro semestres. Numa perda hipotética de R$ 2 bilhões além do "corredor", portanto, o impacto seria de R$ 500 milhões. (FT)

Fonte: Valor

Superávit deixará de elevar lucro

Por De São Paulo

A partir do balanço deste ano, ganhos e perdas atuariais gerados por planos de pensão passarão a ser registrados apenas no patrimônio líquido das empresas, na conta "outros resultados abrangentes", acabando a possibilidade de contabilização no resultado ou o uso do método "corredor". A mudança pode ter impacto relevante no balanço de algumas empresas.

Com base nas premissas atuariais – e dentro do método "corredor" (ver mais ao lado) -, o BB deve reconhecer R$ 1,35 bilhão no resultado de 2012, referente ao saldo positivo no plano 1 da Previ (parcelas mensais de R$ 130 milhões no primeiro semestre e de R$ 96 milhões no segundo).

A partir deste ano, com a mudança de regra, esse reconhecimento deixa de existir. As variações serão registradas no PL.

Outra mudança que vale a partir de 2013 tem relação com expectativa de retorno dos ativos, que afeta apenas o registro do resultado nos balanços trimestrais, antes que se faça o acerto anual.

Essa premissa de rendimento dos ativos não poderá ser superior à taxa de desconto usada pela empresa para calcular o passivo. Ao fim de 2011, a taxa média de retorno usada pelas 15 empresas identificadas pelo Valor era de 7,2% (ou 6,6% excluindo duas companhias fora da curva), ante 5,6% da taxa de desconto. "Se a empresa descasa as taxas do investimento e da obrigação, ela gera superávit. Então é salutar e prudente usar a mesma taxa", afirma Josias O. B. Neto, sócio da Baker Tilly.

Chama atenção as taxas reais de retorno esperadas pela Caixa Econômica Federal, de 11,3%, e Eletrobras, de 0,25%. As duas empresas foram procuradas para explicar o que justificaria percentuais tão elevados, mas não quiseram se manifestar sobre o tema. (FT)