Lilian GrasielaLençóis Paulista – O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas paralisou na manhã de ontem até o meio-dia o atendimento na agência do Banco do Brasil em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) para exigir que a instituição estenda seu plano de saúde aos funcionários que antes faziam parte do banco Nossa Caixa. O BB conta que está realizando estudo para analisar a viabilidade da medida.
A Nossa Caixa foi incorporada pelo BB em novembro de 2008 e seu CNPJ extinto um ano depois. “Isso significa que, em novembro do ano passado, a Nossa Caixa morreu como instituição. Mas os bancários que lá trabalhavam continuaram vivos, firmes e fortes. Resta saber até quando, já que o Banco do Brasil parece tê-los abandonado”, alega o sindicato.
Segundo o órgão, o antigo plano de saúde da Nossa Caixa, o Economus, está com seus dias contados. “Os profissionais se descredenciaram e, em cidades como Lençóis Paulista, os assistidos ficaram sem atendimento médico”, diz. O sindicato dos bancários garante que, se nenhuma providência for tomada, serão feitas novas paralisações em agências da região.
Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, o BB informou que todos os funcionários do Banco do Brasil são cobertos pelo plano de saúde Cassi e que aqueles vindos da Nossa Caixa continuam sendo atendidos pelo Economus, sem alteração no atendimento prestado.
“Com relação à extensão do plano Cassi, o processo está em fase de estudo, uma vez que é necessário acordo com os associados, entidades representativas dos funcionários e cumprimento de exigências legais”, afirma.
Fundos de pensão passam por onda de fusões e cisões
Na esteira de negócios entre as empresas patrocinadoras, 62 entidades e planos de previdência complementar se reestruturaram desde 2006
Movimento, que deve se acentuar neste ano, traz incertezas aos participantes dos fundos; governo quer agora regular essas situações
JULIANNA SOFIA
A onda de fusões e cisões de empresas que dominou a economia nos últimos anos também invadiu, sem alarde, a indústria dos fundos de pensão.
Levantamento obtido pela Folha mostra que 62 entidades e planos de previdência complementar foram autorizados a se reestruturar desde 2006, na esteira dos negócios fechados no cenário empresarial.
Com o elevado número de operações envolvendo os fundos, o governo pretende regular esses movimentos do setor, pois hoje a legislação de previdência complementar não trata claramente do assunto.
As situações são resolvidas de forma pontual, e a falta de regras tem gerado insegurança jurídica principalmente entre os trabalhadores que participam do sistema. O setor de fundos de pensão abrange hoje 2,5 milhões de pessoas, entre funcionários ativos e aposentados.
Nos próximos meses, o Conselho Nacional de Previdência Complementar -instância regulatória do sistema- deverá discutir e editar uma resolução para normatizar fusões/incorporações e cisões de fundos de pensão e planos de benefício. Será uma espécie de manual para o setor. “A legislação em vigor é de 1988 e necessita ser revista”, afirma o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Murilo Barella.
Com a perspectiva de crescimento forte da economia, espera-se um movimento disseminado de reestruturação nos diferentes setores de atividade, causando reflexos no sistema de previdência complementar.
O secretário explica que o efeito colateral que pode (ou não) ocorrer no contexto das fusões e cisões é a retirada do patrocínio por parte das empresas. “Não é um assunto trivial. Imagine: eu, que era funcionário de uma empresa ou já estava aposentado, como fica minha situação? Eu contribuí o tempo inteiro e, de repente, perco o patrocínio da empresa. E aí, como fica?”, diz Barella.
Pico
De acordo com o levantamento das operações, entre 2003 e 2005, nove entidades e planos tiveram suas propostas de fusão/incorporação e cisão aprovadas pela então Secretaria de Previdência Complementar. De 2006 a 2009, essas operações pularam para 62.
O pico desse movimento ocorreu em 2008, quando a economia teve expansão de 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Naquele período, foram registrados 19 casos de reestruturação de fundos e planos. Embora no ano passado tenham sido aprovadas 16 operações, o número de pedidos apresentados ao governo chegou a 32 -16 processos ainda estão em análise.
“O que acontece na economia repercute nos fundos de pensão. Se a gente pegar a fusão da Oi com a Brasil Telecom, a nova empresa optou por não manter duas ou três entidades separadamente [Fundação Atlântico, BrTPrev e Fundação 14]“, disse o diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Ricardo Pena. Nesse caso, houve centralização da gestão na Atlântico, que administra hoje cinco planos diferentes.
Barella cita outro exemplo. Em 2008, o Banco do Brasil acertou a compra da Nossa Caixa. Junto com o banco, herdou o Economus, fundo de pensão dos funcionários da instituição.
Embora o BB tenha assumido o papel de patrocinadora do Economus, a situação ainda é indefinida para os mais de 15 mil participantes e assistidos da entidade.
“Ainda é uma situação embrionária”, explicou o presidente do Conselho Deliberativo do Economus, Sérgio Iunes.
Fonte: Folha de S. Paulo 2/5/2010
