Contribuintes que não receberam a restituição do Imposto de Renda 2014 no último lote –pago nesta segunda-feira (15)– devem consultar informações sobre sua declaração no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) para saber se caiu na chamada malha fina.

 

É preciso procurar a seção Consulta Pendências , referente ao IR.

 

Por meio da malha fina, a Receita confronta informações prestadas pelos contribuintes com dados armazenados em seus computadores, como os de fontes pagadoras. Quando há divergências, a declaração é retida.

 

Como em anos anteriores, o principal motivo de retenção neste ano foi a omissão de rendimentos (52% dos casos, ou cerca de 488 mil contribuintes) –que ocorre quando o valor da renda declarado é menor que o informado pela fonte pagadora.

 

Há casos em que o contribuinte simplesmente não informa um rendimento (como aposentadoria, aluguel etc.).

 

SE HOUVER ERRO

 

Se houver erro na informação dos dados, é possível apresentar uma declaração retificadora. Nesse caso, o contribuinte que tiver restituição a receber terá o valor pago nos lotes residuais a partir de janeiro.

 

Se tudo estiver correto, porém, é possível agendar data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação. O agendamento será aberto em 2 de janeiro de 2015.

 

Também é possível aguardar intimação para apresentar os documentos com provas para regularizar a situação.

 

A Receita tem até 31 de dezembro de 2019 (cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega) para fazer a intimação.

 

Neste ano, ficaram retidas na malha fina do IR 937,9 mil declarações. O número é o maior dos últimos cinco anos.

 

A última vez que mais declarações foram retidas foi em 2009: 1 milhão.

 

FORA DA MALHA

 

Há contribuintes, porém, que não têm pendência na declaração, não caíram na malha fina, mas não tiveram a restituição paga.

 

Nesses casos, na consultar da situação da declaração no site da Receita, aparece o alerta em processamento .

 

Mas não é preciso tomar providência: basta esperar o pagamento nos lotes residuais de restituição, emitidos no dia 15 de cada mês.

 

ATRASADOS

 

Já quem não mandou a declaração de IR no prazo pode fazer o envio a qualquer momento, mas está sujeito a multa de 1% ao mês (limitada a 20% do imposto devido) até o dia em que regularizar a situação. Se não houver imposto devido, a multa será de R$ 165,74.

 

Quando a situação não é regularizada, a multa pode chegar a 75% do imposto devido mais a correção da taxa básica de juros.

 

O que fazer em caso de malha fina

 

1 Verifique o motivo da malha fina 

 

2 Busque os documentos usados na declaração do item retido 

 

3 Faça uma declaração retificadora se a informação estiver errada 

 

4 Cheque o site da Receita Federal após três dias para confirmar se a retificação foi processada ou se caiu na malha fina novamente 

 

5 Agende uma visita no portal da Receita Federal para apresentar os documentos, se os dados estiverem corretos