Brasília- Os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda deste ano ganharam a possibilidade de retificar suas declarações para corrigir eventuais equívocos diretamente na página da Receita na internet, sem a necessidade de baixar nenhum programa adicional. Desde o ano passado, quem declarava no modelo completo podia utilizar a página www.receita.fazenda.gov.br para retificar algumas informações básicas, mas até agora os outros contribuintes precisavam de um software próprio para fazer a operação.
Com a nova mudança, quem optou pela declaração simplificada também poderá corrigir as pendências no próprio site da Receita. Além disso, as retificações do modelo completo poderão ser quase integralmente realizadas pelo mecanismo.
Entre os quadros adicionados na nova versão estão os rendimentos isentos e não tributáveis, os sujeitos a tributação exclusiva e as dívidas e ônus reais. Além disso, quem caiu na malha também poderá incluir, excluir ou alterar informações referentes a doações a partidos políticos.
Mais fácil ainda
Para a advogada tributarista Elisabeth Libertuci, o procedimento anterior de retificação já era fácil e agora ficou ainda mais tranquilo.
Entre os casos mais comuns, destaca ela, está o esquecimento de rendimentos esporádicos, que precisam ser informados. "Um exemplo clássico é o de um professor que faz uma palestra e esquece de declarar esse ganho. É preciso sempre ter em mente esses rendimentos fora da rotina", disse.
Para a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta, "o ano passado foi a primeira vez em que os contribuintes foram informados de seus erros no próprio exercício. O grande ganho foi o efeito didático que estamos dando no atendimento", afirmou a coordenadora.
Maria Helena disse que 63% das pessoas na malha fina em 2009 foram liberadas por meio da auto-regularização. Segundo ela, os principais campos retificados todos os anos são o da própria renda, o de rendimentos de dependentes e ainda o de despesas médicas. Para localizar a versão da retificadora on-line, o contribuinte deve estar dentro do Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-cac). (FP e AE). (24/06/2010)
