Conforme divulgado a todos os associados, o Regulamento do Plano de Benefícios 1, visando à utilização do Superavit, encontra-se em análise na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, aguardando aprovação, para que a PREVI possa implementar os benefícios previstos no acordo assinado entre as Entidades Representativas, PREVI e BB.
Cabe registrar que existem diversos procedimentos regulamentares a ser cumpridos pelo órgão governamental, e o prazo para sua manifestação é de até 30 dias úteis, de acordo com instrução expedida pela SPC.
A PREVIC é um órgão de fiscalização, com responsabilidade de supervisionar centenas de Fundos de Pensão, cada um com suas especificidades e problemas, e uma mudança de regulamento, como o que foi encaminhado em 28/01/11 pela PREVI, exige exame acurado pelas áreas técnicas daquele Órgão.
Tendo em vista, entretanto, a relevância do tema para todos os participantes e assistidos, bem como, o interesse manifestado por todas as entidades representativas, o assunto está recebendo tratamento prioritário, conforme informação recebida de integrante da equipe, com quem tenho mantido contatos permanentes.
Tenho recebido diversos e-mail e telefonemas de colegas preocupados com a demora do processo, e, quero ratificar meu compromisso de trabalhar pela aprovação do Memorando de Entendimentos, o qual foi aprovado pela maioria dos associados votantes, até a homologação do documento e a implantação dos benefícios pela PREVI.
