Um balanço divulgado em dezembro pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Ministério da Previdência Social, informou que atualmente o Brasil possui 2.742 milhões de participantes e assistidos no sistema de previdência complementar. Além do aumento do número de participantes, é crescente também o número de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e a oferta de planos de benefícios tanto patrocinados, como instituídos – caso de planos criados a partir de um vínculo associativo, por exemplo, para profissionais ligados a sindicatos, associações de classe, conselhos de profissionais ou cooperativas.
Os dados divulgados pela Previc apontam que o órgão conta com 1.068 planos previdenciários, 2.728 patrocinadores e 369 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em dezembro de 2009, a quantidade de participantes ativos e assistidos pela previdência complementar era de 2,5 milhões.
Criada no ano de 2009, a Previc aprovou em seu primeiro ano de vida a criação de quatro novas EFPCs. Também foram autorizados 52 novos planos de benefícios, dos quais 45 são patrocinados e sete são instituídos. De acordo com dados da Previc, nos últimos anos houve um aumento no número de EFPCs – que em 2001 eram 359 e em junho de 2010 chegaram a 368. Em julho de 2010, os ativos das EFPCs correspondiam a 15,5% do PIB brasileiro.
Também houve um aumento significativo de empresas patrocinadoras, isto é, instituições que propõem a contratação de planos coletivos de previdência e que participam total, ou parcialmente, do custeio das contribuições ao plano. Em 2001, eram 2.113 organizações com esta função e, no final do primeiro semestre de 2010, este número subiu para 2.804.
Segundo os últimos dados Abrapp, a PREVI é o maior fundo de previdência complementar do Brasil, com um investimento de aproximadamente R$ 142 milhões, o que corresponde a 28,53% do total geral.
Futuro da previdência complementar
Para diretor de Análise Técnica da Previc, Carlos de Paula, a expectativa para o futuro da previdência complementar é bastante positiva e otimista. Um dos fatores que ele cita como impulsionadores são os setores de recursos humanos das empresas. “Ao oferecer um plano de previdência para os funcionários, as organizações acabam retendo talentos e atraindo mão de obra qualificada”, afirma. Segundo Carlos de Paula, isso deve causar um aumento no número de planos, até mesmo maior do que na quantidade de EFPCs.
Ainda de acordo com o diretor, outro fator que contribuirá para este cenário positivo serão os convênios de adesão. Ele também cita a criação de novos planos para as empresas, com fundos multipatrocinados.
Carlos de Paula também analisa o histórico da última década. Ele aponta que neste período, cerca de 700 empresas entraram no plano de previdência fechada. “O histórico dessa nossa última década mostra que estamos prontos para dar passos maiores. Tivemos um crescimento significativo no setor e a Lei Complementar nº 109, de 2001, foi um marco para a regulamentação da previdência complementar”, justifica.
