Analistas do Itaú BBA calculam que caso o Banco do Brasil queira manter o mesmo nível de alavancagem (ativos como proporção do capital) de seus principais rivais ele terá de aumentar seu capital em R$ 25 bilhões até 2018

Por Fernando Torres e Carolina Mandl | De São Paulo

Do total de R$ 239 bilhões que hoje são considerados como capital próprio pelos quatro maiores bancos brasileiros – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander -, apenas cerca de 60% a 70% passarão pelo novo crivo de qualidade que será imposto pelo Banco Central, que seguirá regras internacionais definidas com seus pares em todo o mundo.

A diferença de R$ 75 bilhões a R$ 95 bilhões a menos no capital próprio considerado de melhor qualidade tem impacto direto na capacidade de empréstimo. Pelas normas atuais, o capital de melhor qualidade é conhecido por "nível 1", mas com as novas regras o chamado "core capital" terá parâmetros mais exigentes, daí a "perda". Analistas e bancos começam a calcular o impacto das medidas, colocadas em audiência pública na sexta-feira passada.

A mudança será adotada gradativamente, entre 2013 e 2019, mas pode produzir efeitos imediatos em alguns bancos, tanto no ritmo projetado para os empréstimos nos próximos anos como em termos de retenção de lucros.

Analistas do Itaú BBA calculam que caso o Banco do Brasil queira manter o mesmo nível de alavancagem (ativos como proporção do capital) de seus principais rivais ele terá de aumentar seu capital em R$ 25 bilhões até 2018, o que equivaleria a cerca de R$ 12 bilhões em valores atuais. Em relação ao Santander, os especialistas acreditam que ele pode ter de reduzir a farta distribuição de lucros. O banco distribui aos acionistas mais de 60% dos ganhos anuais, ante uma fatia de 35% a 40% dos demais.

Segundo o Valor apurou, o Banco Central traçou diversos cenários para calcular o quanto de capital adicional as instituições financeiras como um todo precisariam para cumprir as novas exigências, que levam o nome de Basileia 3. A conclusão foi que se os bancos mantiverem o nível recente de distribuição de lucros, o sistema não precisará de aportes extras de capital. As novas exigências poderiam ser cumpridas apenas com a retenção de resultados.

Conforme a nova regra, a cada R$ 100 em ativos ponderados pelo risco, os bancos terão que ter até R$ 9,5 em capital próprio considerado de alta qualidade – basicamente ações e lucros retidos. Além de ter o índice mínimo de 4,5% de capital principal ("core capital"), os bancos precisam criar dois colchões adicionais de patrimônio, que representem de 2,5% a 5% dos ativos, também com capital de melhor qualidade.

Fonte: Valor Econômico

Dez maiores bancos vão “perder” R$ 100 bilhões em capital

Por Carolina Mandl e Fernando Torres | De São Paulo

Sob as novas regras de Basileia 3, que definem os parâmetros de capital dos bancos, cerca de R$ 100 bilhões vão deixar de fazer parte do capital dos dez maiores bancos do país por causa da exclusão dos créditos tributários, mostra levantamento feito pela KPMG. Este é avaliado como o maior impacto de Basileia 3 para as instituições financeiras no Brasil, reduzindo os índices das instituições, conforme mostram cálculos feitos por Itaú BBA e Deutsche (ver quadro).

Quando uma instituição faz uma provisão para eventuais perdas com calote em sua carteira de crédito, isso reduz o lucro do banco, mas não o imposto pago. É isso o que dá origem à maior parte do crédito tributário no Brasil, que, pelas regras atuais, pode ser contabilizado como capital. Por exigir um capital de mais qualidade, a partir da adequação às regras internacionais de Basileia 3, o Banco Central acabará por limitar o uso desse tipo de ativo, considerado mais incerto.

O maior alento que o BC deve dar às instituições é a possibilidade de retirar os créditos tributários do capital só a partir de 2014, em um processo que deve ir até 2018, conforme publicado no edital com as novas exigências de Basileia 3 na sexta-feira passada. No começo de 2011, a autoridade sinalizou que poderia começar a fazer essa redução já em julho deste ano, mas acabou esticando o calendário.

Além da mudança no cronograma, o BC também deve permitir que os créditos tributários sejam abatidos de forma líquida, ou seja, já descontados de alguns impostos que foram adiados.

Em relatório divulgado ontem, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) considerou como positivas essas mudanças. Porém, a entidade alertou para o peso que o crédito tributário tem para as instituições brasileiras, que é de 34,2% do patrimônio líquido. Nos Estados Unidos, esse ativo representa 16,3%; na Ásia, 17,3%; e na Europa, 16,6%. "Atualmente, o descasamento entre os critérios contábeis e fiscais, notadamente no que se refere à questão das perdas de crédito, gera montantes desproporcionalmente elevados de créditos tributários nos balanços", afirma o documento da entidade.

O tema deve ser alvo de sugestões ao Banco Central. O edital com a prévia das regras de Basileia 3 está aberto a comentários das instituições até maio.

"Existe um esforço para adaptar as peculiaridades do sistema bancário nacional, já que a fonte principal de créditos tributários no Brasil são diferenças temporais e não prejuízos fiscais, como em outros países", informou o Santander por meio de uma nota ao ser procurado pela reportagem para comentar o edital. Pelas projeções dos analistas, o banco deve ser um dos menos afetados pelas novas regras. Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil não comentaram até o fechamento da edição.

No caso do Banco do Brasil, outro ativo que deve ter um impacto relevante em seu balanço é o fundo de pensão dos seus funcionários, a Previ. Por isso a instituição será uma das mais afetadas por Basileia 3. Pelas novas regras, a instituição precisará retirar do capital o superávit que a fundação gera para o banco pelos planos de benefício definido, cifra de R$ 13,4 bilhões. A autoridade permitiu, porém, que fossem deduzidos os impostos que o BB deverá pagar sobre esse ganho, o que deve reduzir o abatimento a R$ 8 bilhões.