Ministros e líderes da base vão avaliar propostas como a que acaba com o fator previdenciário e a que reajusta os benefícios pelo mesmo índice do salário mínimo.

Líderes da base governista se reúnem hoje, às 18h30, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o encaminhamento dos projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas (o que extingue o ator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo).

Também participarão da reunião, na sede provisória do governo, no CCBB, o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci; o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); e o relator do Projeto de Lei 3299/08 (fator previdenciário), deputado Pepe Vargas.

Reajuste
Os governistas alegam que a Previdência não pode arcar com o impacto de R$ 6 bilhões do reajuste das aposentadorias conforme o mínimo. O governo já havia oferecido às mais de 8 milhões de aposentadorias maiores que o salário mínimo a correção da inflação mais a metade da taxa de crescimento da economia do ano anterior. Também propôs regras mais flexíveis para o fator previdenciário. No entanto, representantes de aposentados não aceitam as propostas.

Pepe Vargas espera que, na reunião, o governo decida assumir uma postura clara de defesa da proposta que já fez aos aposentados. “O aposentado que ganha acima do mínimo nunca recebeu reajuste maior que a inflação. Agora, pela primeira vez, nós teremos uma política dando ganho real, em 2010 e 2011″, disse o relator. “A minha expectativa é que o governo definitivamente assuma essa proposta de acordo e mobilize-se para votar essa matéria, que é um avanço significativo para a legislação previdenciária”, avalia.

Reajuste zero
O diretor-financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Nelson Osório, afirma que os beneficiários do INSS não aceitam a proposta do governo porque a sugestão é de metade do PIB do ano anterior. “E o crescimento desse ano vai ser zero, ou próximo de zero. Quer dizer, no ano que vem não haverá nada para a gente”, resumiu.

Osório lamenta que a Câmara não tenha votado o reajuste da categoria antes que os projetos do pré-sal chegassem ao Plenário.

Outras propostas
Além da emenda que dá às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo, os aposentados querem que o Congresso derrube o veto ao reajuste de 16% concedido às aposentadorias em 2006. Também querem a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e do PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos a que o aposentado tinha direito no momento da concessão do benefício.

Segundo o deputado Pepe Vargas, a aprovação de todas essas propostas resultaria em um impacto imediato de R$ 150 bilhões nos cofres da Previdência.