Mariza Santana
Segundo a coordenadora do IPVA da Sefaz, Fernanda César Santiago, dependendo do modelo e do ano de fabricação, o valor do IPVA do veículo a ser pago no próximo ano poderá cair de 10% a 20% (veja exemplos no quadro).
A queda reflete a desvalorização que os veículos usados tiveram no Estado por causa do aquecimento da venda de carros novos, depois da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Associação dos Revendedores de Veículos do Estado de Goiás (Agenciauto) afirma, no entanto, que a desvalorização real no mercado foi maior, em torno de 15% em média (veja reportagem nesta página).
A nova tabela de valores venais dos veículos, válida para 2010, e sobre a qual incide a alíquota do IPVA, é resultado de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP).
A Fipe presta serviços para 25 Estados, incluindo Goiás, calculando o preço médio em âmbito regional, para servir de base de cálculo na cobrança do IPVA. No Estado, foram levantados os preços médios de 7.899 modelos e datas de fabricação diferentes de veículos ao longo deste ano.
Alíquota
A alíquota do IPVA em Goiás é de 2,5% para motos e veículos de passeio com até 100 cavalos de potência. Para aqueles com potência acima de 100 cavalos, a alíquota é de 3,75%. Já para caminhonetes e utilitários, de 3,45%.
Goiás tem hoje uma frota de cerca de 2,278 milhões de veículos. Entretanto, só pagam IPVA aqueles com até dez anos de uso. Os carros novos adquiridos em Goiás não pagam o imposto no ano da aquisição. Com isso, a Sefaz estima que estão obrigados a recolher o imposto 60% dos veículos da frota do Estado, o equivalente a 1,366 milhão.
Agenciauto
O presidente da Associação dos Revendedores de Veículos do Estado de Goiás (Agenciauto), Winicios Carlos de Aguiar, disse que esperava redução maior no valor do IPVA de 2010, devido à desvalorização dos carros seminovos e usados ocorrida este ano, causada principalmente pela crise financeira mundial.
“Nossa expectativa era de que a queda do IPVA fosse em torno de 15%, que foi a desvalorização média ocorrida no mercado”, ponderou. Entretanto, Winicius Carlos afirmou que está satisfeito, pois a medida mostra que o governo do Estado reconheceu que houve diminuição nos valores venais dos veículos.
A medida demonstra boa vontade por parte da Secretaria da Fazenda, que está acompanhando o comportamento do mercado de veículos, ressaltou o presidente da Agenciauto.
Em 2009, devido à crise financeira internacional que afetou o desempenho da economia, a desvalorização verificada nos preços dos carros usados foi a mais acentuada dos últimos anos.
No auge da crise econômica, no primeiro semestre, as vendas dos carros usados chegaram a cair 40%, mas estabilizaram a partir de agosto e setembro, e começaram a recuperar em outubro.
MUDANÇA NO IPVA -2010
A coordenadora do IPVA da Sefaz, Fernanda César Santiago, chama a atenção para a mudança no calendário de pagamento do imposto, que entrará em vigor em 2010. Até este ano, o dono do veículo pagava a primeira parcela ou cota única junto com o licenciamento anual, e depois pagava a segunda e terceira parcelas, quando optava pelo parcelamento. Mas uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que o licenciamento do veículo seja feito somente após a quitação de todos os débitos.
Dessa forma, quem optar pelo parcelamento pagará a primeira e a segunda parcelas, e o licenciamento na terceira parcela, ou junto com a cota única. Nos veículos com placa 1 e 2, por exemplo, este ano a primeira parcela ou cota única venciam em março, abril e maio. Para 2010, os vencimentos serão alterados para fevereiro, março e abril. “Quem optar pelo parcelamento, terá um mês a menos. Quem preferir cota única, ganhará um mês”, explicou (veja calendário completo).
Fernanda informou ainda que, a partir de amanhã, estará disponível no site da Sefaz (www.sefaz.gov.br) a Instrução Normativa nº 972/09, contendo o calendário de pagamentos do IPVA 2010 e a tabela dos valores venais dos veículos pesquisada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP).
A pesquisa de preços médios de veículos usados feita pela Fipe, além de servir de base para a cobrança do IPVA, é adotada pelos bancos no financiamento da compra de carros usados. As instituições financeiras financiam até 80% do valor venal do veículo.
A mesma tabela da Fipe é usada como referência pelos revendedores de veículos usados, mas não é determinante na hora de fazer a cotação para a realização dos negócios, informa Winicios Carlos, da Agenciauto.
