BRASÍLIA – O presidente do INSS, Valdir Simão, informou nesta quarta-feira que incluirá na próxima auditoria do instituto as 11 entidades sindicais que descontam diretamente na folha de pagamentos a mensalidade sindical de aposentados. A auditoria será iniciada ainda este mês. Nesta quarta-feira, O GLOBO revelou que alguns sindicatos estão impondo esses descontos aos seus filiados , sem a autorização dos inativos.
As auditorias semestrais por amostras do INSS detectam que há esse tipo de irregularidade em pelo menos 1% dos casos investigados. Valdir Simão informou que, quando o desconto indevido é constatado, é cancelado e tornado sem efeito imediatamente.
Essas entidades são sindicatos e associações de aposentados vinculados a centrais sindicais. O GLOBO mostrou o caso de um associado do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente deste sindicato, Epitácio Luiz Epaminondas, atribuiu a falha a erros de digitação.
Contag, Cobap e Sindinapi entre investigadas
As 11 entidades que serão investigadas pelo INSS receberam, somente em junho, R$ 21 milhões em mensalidade sindical de aposentados. Entre elas estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), ligado à Força Sindical.
Relator do fator previdenciário na Câmara, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que, mesmo sendo detectadas irregularidades em apenas 1% das amostras analisadas pelos técnicos do INSS, é preciso acabar com o desconto ilegal.
– Mesmo 1% sendo residual, e há resultado positivo nos outros 99%, é preciso intensificar a apuração, para que tenhamos o desejável 0%. De qualquer maneira, é lamentável que 1% esteja pagando algo indevido e que não autorizaram. Imagino que, quando o INSS flagra essa irregularidade, haja uma retenção imediata – afirmou Pepe Vargas.
Aposentados que têm a contribuição debitada do benefício sequer podem identificar o pagamento. Isso porque não recebem um contracheque mensal informando os descontos. Há uma semana, o Ministério da Previdência tornou ainda mais difícil a retirada da contribuição. A partir de acordo com as entidades, o ministério estabeleceu que os descontos só poderão ser cancelados se o aposentado for pessoalmente à associação apresentar pedido formal.
Entidades oferecem descontos em farmácias e consultas
Segundo reportagem do GLOBO, as ações judiciais para reivindicar correção do benefício são um grande atrativo para convencer os aposentados a se vincularem às entidades, pagando a contribuição mensal. Para divulgar essas ações, dirigentes sindicais prometem incluir os segurados na lista dos beneficiários em caso de ganho de causa. Como contrapartida, exigem que os interessados se tornem filiados ou autorizem o desconto da mensalidade sindical, diretamente da aposentadoria. Além de serviços jurídicos, as entidades oferecem ainda descontos em farmácias, consultas e exames médicos e até excursões com preços promocionais.
Embora as entidades neguem, a campanha por correção do salário mínimo acabou elevando o valor que elas recebem das contribuições. Segundo o INSS, por conta do aumento do mínimo, o valor destinado aos sindicatos passou de R$ 16,720 milhões em dezembro de 2008 para R$ 19,040 milhões em dezembro do ano passado. (22/07)
