O Tesouro Nacional começou a vender, no fim de junho, parte das ações do Banco do Brasil (BB) que integram o Fundo Soberano, mecanismo criado para funcionar como uma espécie de poupança para reforçar o superávit primário em épocas de baixa arrecadação.

Em nota ao Valor, o Tesouro explicou que a oferta dos papéis – em junho foram 1 milhão de ações ou R$ 23 milhões em preços atuais – tem como objetivo "tornar a carteira aderente à conjuntura macroeconômica atual". O documento fala em aumentar a liquidez do fundo soberano "em um contexto de política de consolidação fiscal do setor público".

De acordo com fontes ouvidas pelo Valor, não há definição sobre o total de ações que serão vendidas e nem o prazo para a operação. O objetivo não é obter recursos para um alívio fiscal de curto prazo, mas um "gerenciamento" dos ativos que a União tem. Não haveria razões econômicas, segundo essa autoridade, para que o governo fique com as ações depositadas indefinidamente no Fundo Soberano.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem trabalhando internamente para que o governo se desfaça de ativos para melhorar o resultado fiscal. No plano estão a venda da Caixa Seguridade, a privatização o IRB e até a eventual abertura de capital da BR Distribuidora. As ações do BB estão entre esses ativos, mas há uma preocupação no governo em não derrubar as cotações das ações.

Os últimos dados disponíveis, referente ao dia 8 de julho, mostram que o Fundo Soberano tem 109,650 milhões de ações do BB, que respondem por 79% do patrimônio líquido do fundo, ou cerca de R$ 2,6 bilhões. Em 2 de junho, o montante era de 110,650 milhões de ações.

O restante do patrimônio é composto por títulos públicos, cerca de R$ 640 milhões, e operações compromissadas, com R$ 33,3 milhões.

Em 2012, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou o resgate de R$ 12,6 bilhões do fundo em ações da Petrobras e títulos públicos. Esse recurso foi utilizado para fazer o superávit primário de 2012.