Equacionamento de déficit: Na busca da solução
A questão do equacionamento de possíveis déficits preocupa, sendo objeto de mais um esforço da Abrapp com vistas à sua solução.
O problema preocupa muito as entidades e por conta disso a Abrapp pleiteia desde meados do ano passado um melhor encaminhamento. Afinal, não parece razoável que quadros deficitários originados de causas puramente conjunturais obriguem as associadas a realizar aportes quase que imediatos de recursos, sem que possam esperar que os próprios mercados retornem a normalidade e contribuam para a solução.
Na busca dessa solução, criada pela Abrapp a Comissão Técnica Ad Hoc para Equacionamento de Déficit reúne-se pela primeira vez amanhã (13). Os integrantes da Comissão Técnica Nacional de Investimentos já abasteceram de sugestões o Coordenador da Comissão Ad Hoc, Sílvio Rangel, Diretor Superintendente da Fibra, enviando as suas propostas preliminares na última sexta-feira. Rangel pretende analisá-las e discuti-las com os membros da Comissão Ad Hoc, composta por representantes das Comissões Técnicas Nacionais de Atuária, Contabilidade, Assuntos Jurídicos e de investimentos, na reunião desta terça-feira (13).
A expectativa é de que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) não tarde a examinar a proposa, de maneira a tornar viável uma solução ainda em 2013.
“São fundamentais duas coisas: uma clara caracterização de déficit conjuntural e estrutural e uma visão de longo prazo”, comentava na sexta-feira (9) Reginaldo José Camilo, Vice-presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp e representante do sistema no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Ponto de equilíbrio – Para Reginaldo, o desafio que está posto é encontrar um ponto de equilíbrio entre ativos marcados a mercado e um passivo que não pode mesmo acompanhar esse tipo de marcação, até porque a lógica dos fundos de pensão é a do longo prazo.
Sílvio Rangel, Coordenador da CTN Ad Hoc, adiantou sua opinião pessoal sobre a necessidade de revisão do artigo 28 da Resolução 26. Em seu entendimento , é importante considerar que eventual déficit contábil que exista no momento em uma EFPC expressa o resultado de dois números: i) o valor presente de um passivo atuarial probabilístico de longo prazo; ii) o valor presente de um ativo marcado a mercado em um momento de crise (curto prazo). Assim, não parece razoável a visão de curto prazo contida neste artigo, que reitera o caráter imediato de equacionamento, e a pouca tolerância ao déficit conjuntural (apenas 10%, conforme inciso II do § 1º deste artigo). (Diário dos Fundos de Pensão)
Investimento: Com a palavra o participante
Após cinco anos de diversas mudanças regulatórias e intervenções, o panorama financeiro mundial está alterado e adaptação é a palavra-chave para a sobrevivência, é o que indica o estudo “Evolving Investment Management Regulation” (Evolução na Regulamentação da Gestão de Investimentos, em tradução livre), realizado pela KPMG. De acordo com o relatório, o elemento principal deste novo cenário de investimento é a responsabilidade, e consequente risco, da renda da aposentadoria e da segurança financeira em longo prazo passar do Estado e do empregador para o investidor pessoal.
"Resta saber se as mudanças regulatórias implementadas irão alcançar os resultados originalmente esperados, ou seja, eliminar as falhas de estrutura organizacional das empresas de gestão de ativos, garantir a eficácia no controle de riscos e na proteção do patrimônio dos investidores e apresentar um resultado justo aos investidores", diz Lino Junior, sócio de Auditoria da KPMG no Brasil para a área de Gestão de Investimentos.
O ambiente estável e bem regulamentado para investimentos no Brasil, com base em altos retornos de investimentos de renda-fixa, tem mudado rapidamente. “O foco do investimento tem rumado para produtos novos e mais sofisticados em crédito privado, private equity, fundos de hedge e fundos imobiliários. Essa mudança vai continuar principalmente em função da tendência de queda na taxa de juros e alterações nas regulamentações, permitindo, por exemplo, que os clientes invistam em fundos e produtos fora do Brasil”, afirma Lino Junior.
Com estas novas oportunidades para investimento a longo prazo e em produtos ilíquidos, vêm também novos requisitos e, inevitavelmente, novos riscos. “A preparação das demonstrações financeiras está tornando-se mais complicada, com os processos de auditoria e a gestão de riscos tornando-se mais complexos. As normas de contabilidade e de relatórios para os fundos de crédito e imobiliários evoluíram para as IFRS. A mudança para as regras internacionais continua e vai atingir outras formas de investimento”, finaliza o executivo.
O direcionamento no sentido de uma melhor poupança a longo prazo e da estabilidade financeira criará oportunidades para os gestores de fundos, com um influxo de fundos pelo mundo inteiro centrado nos esforços dos consumidores em poupar para a aposentadoria e uma seguridade a longo prazo. (Diário dos Fundos de Pensão)
