Empréstimo acompanha recursos de cada plano
Concessão para previ Futuro está temporariamente suspensa. Plano 1 tem limite ampliado. Mais informações sobre Empréstimo Simples no novo site da PREVI
As operações de Empréstimo Simples para os participantes do PREVI Futuro estão temporariamente suspensas desde 22/10. A suspensão foi necessária devido à utilização dos recursos do Plano para este segmento ter atingido o teto percentual determinado pela legislação. A Resolução no 3.456, art. 37, de 1/6/2007, estabelece aos fundos de pensão o limite de 15% de comprometimento dos recursos garantidores em concessões de operações a participantes: financiamentos e empréstimos.
A fim de manter disponibilidade de recursos para ambas as linhas, a Diretoria Executiva definiu a alocação desse percentual da seguinte forma: 14% do limite operacional para concessões de Empréstimo Simples e 1% para operações de Financiamento Imobiliário (Carim) – aberto para o Plano em agosto deste ano. Dessa forma, a suspensão temporária do Empréstimo Simples aos participantes do PREVI Futuro não traz prejuízo para as operações de financiamento imobiliário do Plano.
Os efeitos da crise internacional também influenciaram no atingimento do teto disponibilizado para empréstimos. As Bolsas de Valores têm funcionado como verdadeiros termômetros da crise. Foram as primeiras a sentirem os sintomas e ainda mantêm-se em grande inconstância. Cerca de 30% dos ativos do Plano, aplicados em Renda Variável, acompanharam as altas e baixas. Como o limite dos investimentos está vinculado aos recursos garantidores, quando estes oscilam, os valores disponíveis também oscilam.
Esta situação é temporária e as contratações de Empréstimo Simples serão retomadas assim que a margem disponível para novas operações seja restabelecida.
Novidades para o Plano 1
Já o Plano 1 apresenta uma boa quantidade de recursos garantidores, suficientes para manter a carteira de empréstimos e financiamentos aberta. Assim, as concessões de Empréstimo Simples e Financiamento Imobiliário permanecem em absoluta normalidade e não há possibilidade de suspensão.
No entanto, apesar da bonança de recursos garantidores do Plano 1, não é possível a migração de parte deles para o PREVI Futuro, a fim de sanar o comprometimento de ativos disponíveis para empréstimos. O Artigo 4o da Resolução no 3.456 trata da independência na administração dos planos de benefícios, que devem ter os valores das cotas destinadas a cada tipo de investimentos calculados e avaliados mês a mês, de acordo com as condições estabelecidas pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Teto ampliado e nova linha
Está previsto para a 1a quinzena de dezembro o aumento do teto para contratação de Empréstimo Simples para participantes do Plano 1, que passará de R$ 35 mil para R$ 50 mil. A diretoria executiva aprovou a ampliação do teto e aumento do prazo de carência para renovação, que passará de 4 para 12 prestações pagas, mantidas as demais características do produto. Alguns participantes entraram em contato com a PREVI sugerindo também aumento de prazo do empréstimo para recontratação. Porém, a partir de cálculos matemáticos, verificou-se que o aumento no prazo implicaria significativamente o valor dos juros cobrados. Os participantes do Plano também terão disponível uma nova modalidade de empréstimo para aquelas situações emergenciais ou de pequenas necessidades. O chamado Empréstimo Simples Curto Prazo terá teto de concessão de R$ 5 mil divididos em 12 prestações. Poderá ser recontratado quando cumprido este prazo, ou quando quitado, com recursos próprios. As demais características são iguais às das linhas existentes. Ele poderá ser requisitado a qualquer tempo, mesmo por quem já tiver outra operação contratada. Cada tomador poderá, então, possuir um empréstimo de cada linha, respeitado o teto de concessão de R$ 50 mil e desde que o participante tenha margem consignável. A nova modalidade de empréstimo está prevista para entrar em vigor no primeiro semestre de 2009.