Depois das negativas da equipe da presidente Dilma Rousseff, os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo conseguiram incluir no relatório preliminar do Orçamento da União de 2012, com votação prevista para hoje (10/11) na Câmara dos Deputados, uma emenda que prevê a negociação de um aumento acima da inflação para o próximo ano. Embora o documento abra a possibilidade para discussão, o percentual de um eventual reajuste só será definido a partir de conversas entre as centrais sindicais e o governo federal.

A vitória foi conquistada a partir de um acordo costurado entre os líderes parlamentares, com o apoio do vice-líder do governo na Câmara e coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), e do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Eles já haviam adiado três vezes a votação do relatório preliminar antes de chegar a um consenso. “O Congresso entende que deve haver um ganho real, mas não vamos dizer se o percentual vai ser y, x ou z. Depende de um acordo com o governo”, disse o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Na última segunda-feira, representantes dos aposentados se reuniram com o senador e pediram a inclusão no relatório da emenda de autoria do deputado Paulo Pereira que prevê reajuste de 11,7% aos inativos. Essa reivindicação custaria mais de R$ 8 bilhões por ano aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, cerca de 9 milhões de aposentados recebem mais que um salário mínimo.

A definição de um índice para o reajuste não constará do texto a ser apresentado hoje por Chinaglia. O deputado assegurou, no entanto, que a possibilidade de negociação será explicitada no seu relatório. “O que está no meu parecer preliminar já dá conta de que, se houver negociações, pode haver reajustes para todos os servidores e aumento real para aposentados. A diferença é que o consenso dos líderes traz um peso para além daquilo que é formal”, disse o relator.

As entidades que representam a categoria temem, porém, que, mesmo com a aprovação da elevação salarial no relatório final, a ser votado em meados de dezembro, a presidente Dilma barre a proposta. Em agosto, ela já havia passado por cima do acordo entre a base aliada e a oposição e vetado artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que garantia o aumento real a aposentados com ganhos acima do mínimo. Com a medida, inicialmente, eles só deverão ter a correção da inflação. Quem ganha o piso será beneficiado pelo aumento de 13,6% a ser dado salário mínimo, que passará para R$ 619,21.

Sem a ajuda de Sarney
Na tentativa de pressionar o governo a não vetar a proposta de aumento para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo, representantes de sindicatos se reuniram ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles pediram reajuste nominal de 11,7% no próximo ano. Apesar de todos os argumentos, os representantes dos aposentados não conseguiram grandes avanços. Saíram do encontro apenas com a promessa de que será encaminhada ao relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a emenda com a previsão de um reajuste real. “O senador José Sarney disse que pretende ajudar, mas é sempre essa conversinha. Saímos sem nenhuma garantia. Não estamos contentes”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.