SÃO PAULO – O Diário Oficial da União publicou em edição especial distribuída nesta sexta-feira autorização para o aumento de capital social do Banco do Brasil, com a emissão de até 286 milhões de ações ordinárias, por meio de oferta pública de distribuição primária de ações. A autorização faz parte do processo de oferta de ações do banco, que está em andamento.

De acordo com o último prospecto da oferta, divulgado no dia 26, serão ofertadas 286 milhões de novas ações ordinárias e 70,8 milhões de ações secundárias. Considerando a cotação de fechamento das ações do banco na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) na última segunda-feira (R$ 25,78) a oferta pode alcançar o valor de aproximadamente R$ 10 bilhões, com o lote suplementar. O preço final das ações será fixado em 29 de junho, após o encerramento do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding), que começa em 11 de junho.

O decreto autoriza o não exercício do direito de preferência pela União para a subscrição das ações, desde que mantido o controle do capital votante, com no mínimo 50% mais uma ação do capital. Também é permitida a cessão sem ônus do direito de preferência da União para a subscrição de ações para o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). De acordo com o decreto, poderão ser emitidos títulos da dívida pública mobiliária federal, com colocação direta, em substituição de até 90 milhões de ações ordinárias do Banco do Brasil detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

Fica autorizada a manutenção sob a titularidade da União das 60 milhões de ações ordinárias do Banco do Brasil, a serem retiradas do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), que não foram utilizadas na subscrição de cotas do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também é autorizado a adquirir e vender até 63 milhões de ações ordinárias do Banco do Brasil, de propriedade da União, detidas pelo FGE.

FSB poderá ser usado no aumento de capital do BB

ADRIANA FERNANDES Agencia Estado

BRASÍLIA – Os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderão ser utilizados na subscrição de ações no processo de aumento de capital do Banco Brasil, conforme antecipou a Agência Estado. Decreto publicado no Diário Oficial da União autoriza a cessão sem ônus do direito de preferência da União para a subscrição de ações para o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE).

O FFIE é o fundo de investimento no qual estão depositados os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). O FSB é o único cotista do FIEE, que é administrado pelo BB. O FIEE tem hoje cerca de R$ 17 bilhões. O decreto, publicado em edição especial distribuída hoje, autoriza o aumento de capital social do Banco do Brasil, com a emissão de até 286 milhões de ações ordinárias, por meio de oferta pública de distribuição primária de ações. A autorização faz parte do processo de oferta de ações do banco, que está em andamento.  30/05/2010.