Martha Beck, Bruno Rosa e agências
BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por quatro votos a um, a fusão entre Sadia e Perdigão, que criou a BRF Brasil Foods. Os conselheiros votaram a favor do ato de concentração com base num acordo pelo qual as empresas se comprometeram a vender parte de seus ativos e a suspender temporariamente a marca Perdigão – por até cinco anos – em alguns mercados muito concentrados.
O acordo foi negociado pelo conselheiro Ricardo Ruiz. Segundo o conselheiro Alessandro Octaviani, que votou pela aprovação, a fusão só foi possível porque as empresas mudaram de postura e aceitaram negociar restrições ao negócio. Ele lembrou que isso só ocorreu depois que o relator do processo no Cade, Carlos Ragazzo, votou pela rejeição do ato de concentração. Nesta quarta-feira, Ragazzo manteve seu voto contrário.
– Como Cade, não temos nada contra a criação de grandes empresas, desde que os critérios da lei de concorrência sejam respeitados. Sigo as conclusões de Ruiz – disse Octaviani.
Já o conselheiro Olavo Chinaglia ressaltou que o caso é o maior da história do Cade. Ele disse que o processo é polêmico, mas representa a consolidação dos anos de experiência do Conselho na área de defesa da concorrência.
O conselheiro Marcos Paulo Veríssimo destacou que o acordo vai dar condições para que um novo concorrente possa fazer frente ao poder de mercado da BRF:
– É um conjunto de medidas que me parece mais do que suficiente para criar um player que não existia nesse mercado. Me sinto confortável para aderir ao voto do conselheiro Ruiz.
Ragazzo lembrou o trecho de seu voto que mostra que a única concorrente da Sadia é a Perdigão e vice-versa.
– Por isso, fica a minha crítica ao TCD. A suspensão da Perdigão é heterodoxa e pode ou não dar certo. Nesse momento, a análise indica que não vai dar certo. A Sadia vai ganhar os consumidores – disse Ragazzo. – Certamente a proposta (apresentada pelas empresas a Ruiz) é muito maior que a que me foi apresentada. A pergunta é: ela é suficiente? Eu mantenho meu voto.
Entre as restrições que foram negociadas com a empresa, está a suspensão temporária da marca Perdigão em alguns mercados. A BRF concordou, por exemplo, em suspendê-la por três anos no caso de produtos como presunto e pernil. No caso de salames, o prazo é de quatro anos. Já no caso de lasanhas, pizzas congeladas e almôndegas, a suspensão será de cinco anos.
O acordo também fixa que a Batavo ficará fora do mercado de produtos processados por quatro anos.
Ações da Brasil Foods volta a ser negociadas
A BRF também se comprometeu a alienar algumas marcas, como Rezende, Wilson, Escolha Saudável, Delicata, Doriana e Texas. O Cade exigiu ainda que a empresa venda dez fábricas de alimentos processados e oito centros de distribuição. Pelo acordo, ela terá que assumir o compromisso de não recomprar os ativos alienados por um prazo de dez anos.
Segundo Ruiz, uma alternativa proposta pelo Cade foi a alienação da marca Perdigão com toda a sua capacidade produtiva, mas as empresas não aceitaram a solução.
A negociação das ações da BRF voltou a ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), após a aprovação da fusão pelo Cade. De manhã, a Bovespa suspendeu os papéis para aguardar o resultado da votação. Assim que voltaram a ser negociados, os papéis ordinários (ON, com direito a voto) subiam 10,42%. É a maior alta do Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas na Bolsa.
Fonte: O GLobo
Cade aprova fusão, mas Perdigão e Batavo terão restrições
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
A Brasil Foods firmou nesta quarta-feira com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) um termo em que se comprometeu a vender ativos como fábricas e abatedouros e a suspender a venda de diversos produtos Perdigão e Batavo por um prazo de até cinco anos.
A assinatura do termo foi a exigência feita pelo Cade para aprovar a fusão entre a Perdigão e a Sadia, que deu origem à BRF.
Os ativos que serão vendidos representam 80% da capacidade produtiva da Perdigão no mercado nacional e representam a produção de 730 mil toneladas de processados por ano.
Pelo acordo, que só foi concluído às 11h de hoje, a marca Perdigão será retirada por três anos de produtos como lombo congelado, pernil, presunto e apresuntado e em quatro anos de salames. Pratos prontos como lasanha perderão a marca por cinco anos, assim como almôndegas e frios saudáveis.
No caso de salsicha e peru, os dois lados optaram por transferir parte da concentração de mercado da BRF para uma terceira empresa, mas manter a marca Perdigão. O Cade proibiu ainda a empresa de criar novas marcas nesses mercados em que a Perdigão foi retirada.
Já produtos com a marca Batavo não poderão mais ser comercializados em alimentos processados e carnes. A decisão foi tomada na última hora, já que, anteriormente, o conselho pedia a venda dessa marca.
A BRF terá que vender ainda as marcas Rezende, Wilson, Escolha Saudável, Confiança, Delicata e Doriana. A empresa repassará ainda a concorrentes cadeias inteiras de produção, desde abatedouros até fábricas e centros de distribuição, para garantir que o comprador tenha escala para concorrer imediatamente com a BRF. As cadeias deverão ser integradas geograficamente nos mesmos moldes à operação hoje feita pela BRF.
Serão vendidas dez fábricas, quatro abatedouros, doze granjas, quatro fábricas de ração e oito centros de distribuição.