Será creditado na folha de pagamento de agosto o adiantamento de 50% do abono anual do INSS, correspondente ao 13º salário. O pagamento do abono será feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a até cinqüenta por cento do valor do benefício correspondente ao mês de agosto, paga juntamente com o benefício do mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.
Nesta primeira parcela não haverá incidência do desconto do Imposto de Renda (IR), que só será feito em novembro, quando o INSS pagar a segunda parcela do abono anual. Na folha de pagamento deste mês só constará o desconto do IR referente ao benefício de agosto.
Essa é a terceira vez que os beneficiários da Previdência Oficial recebem o 13º salário parcelado. A medida faz parte de um acordo firmado com as entidades sindicais representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010. A cada ano será editado novo decreto autorizando o parcelamento. O ministério da previdência estima que com a antecipação sejam injetados cerca de R$ 6,9 bilhões a mais na economia brasileira.
Confira a íntegra do decreto que autoriza o parcelamento do 13º pago aos beneficiários do INSS.