Para Moody”s, BB e Bradesco serão os mais afetados

Por Alessandra Bellotto, Filipe Pacheco e Mônica Izaguirre | De São Paulo e Brasília

Os ajustes prudenciais previstos na Basileia 3, à primeira vista, trarão maior impacto para o Banco do Brasil e Bradesco, acredita Ceres Lisboa, analista responsável pelo setor de bancos da Moody”s.

Os ajustes prudenciais correspondem à dedução de elementos patrimoniais que podem comprometer a qualidade do capital principal dos bancos e estão previstos nas regras de implementação de Basileia 3 no Brasil.

No caso do BB, o impacto virá principalmente da dedução referente a ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido, como a Previ. "Se tirar esse passivo, [o BB] continua tendo capital? Sim, mas já reduz bastante o volume de alavancagem que ele tem pra continuar crescendo como tem acontecido", diz Ceres.

Já para o Bradesco, tende a pesar mais, segundo a analista, a dedução do capital mínimo requerido para seguradoras. "Ainda não fizemos as contas, mas isso vai tirar um pedaço do capital do Bradesco, porque a seguradora é bem pesada, mas nada relevante", afirma. A Previ, compara, tem um peso muito maior para o BB. Ainda assim, pondera, esses dois bancos hoje não têm uma necessidade imediata de capital.

Já a medida que passa a reconhecer créditos tributários oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa como capital principal é muito positiva para o sistema, diz Ceres, uma vez que libera ativos para as instituições financeiras. "Os bancos são muito conservadores na provisão, eles têm 5% da carteira provisionada, então isso vale como capital", afirma. Segundo ela, o BC passou a ter um entendimento semelhante ao do Fisco de que essa provisão não é perda efetiva, mas potencial, e que há uma probabilidade grande de voltar como um crédito.

Segundo explicou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, os bancos brasileiros não terão que deduzir do cálculo de seu patrimônio de referência os créditos tributários contra a Receita Federal oriundos de provisão para crédito de liquidação duvidosa.

Nesse aspecto, as regras de implementação de Basileia 3 no Brasil são diferentes das propostas inicialmente pelo BC em fevereiro de 2012. Pelo desenho anterior, esses créditos, que hoje ajudam a formar o patrimônio de referência dos bancos, teriam que ser descontados, causando um impacto de R$ 60 bilhões.

O BC voltou atrás diante da decisão do governo de mudar o tratamento dado a esses créditos, decorrentes do não reconhecimento, pela Receita, da maior parte das despesas dos bancos com provisão, na hora de apurar o lucro tributável. A forma de reconhecer as despesas não muda e, portanto, continuará gerando créditos tributários. Mas a MP 608 permite que, uma vez apurados, os créditos tributários relativos a provisões sejam convertidos em crédito presumido, ou seja, reconhecidos pela Receita, e ressarcidos pelo governo em determinadas situações. Uma delas é se, no ano anterior, o banco tinha saldo acumulado de prejuízo fiscal (diferente do contábil), situação em que apenas parte dos créditos poderá ser ressarcida. O ressarcimento de 100% só é admitido se a instituição for liquidada pelo BC ou entrar em falência.

Em relação às mudanças na ponderação de risco para algumas operações (consignado, para grandes empresas e imobiliário), Ceres destaca que a medida vem em linha com a Basileia 3. "Nossa ponderação no Brasil sempre foi mais alta, o BC não está diminuindo por diminuir, mas porque fez testes e viu que essas operações são menos arriscadas e podem comprometer menos capital."

Ainda segundo a analista, no caso da diminuição da ponderação de risco para as operações de grandes empresas, a medida ajuda os bancos a alavancarem a carteira desse segmento, que é o que está precisando de recursos.