Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr Presidente

                A FAAbb foi recebida em Audiência pelo Superintendente da PREVI, Dr José Maria Rabelo, na tarde de 13 de junho último. Pela FAABB, lá estiveram sua Presidente, Isa Musa de Noronha e o colega Ruy Brito de Oliveira Pedroza. Também fizeram parte da comitiva, o Presidente da ANABB, Sérgio Riede e o Diretor Fernando Amaral. Além desses, compareceram Manoel Leite, colega da ativa servindo em Brasília e o colega aposentado Norton Seng.

                  Levamos em mãos a proposta elaborada pelo Ruy Brito e adotada pela FAABB como substitutivo à minuta da Resolução de Retirada de Patrocínio. Ruy Brito fez ampla explanação dos principais pontos que consideramos de risco e ouvimos do Dr. José Maria que a matéria ainda não está pacificada no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar, principalmente nos aspectos relativos à preservação das Reservas e a garantia do direito adquirido.  Não obstante, declarou que embora contestada a Resolução 26 na Justiça, na falta de sentença definitiva, aquela Resolução continua a pautar as decisões referentes a distribuição de superávit e a balizar demais normativos, como no caso da minuta de retirada de patrocínio.

                Considerando que as questões cruciais, sob nossa ótica: preservação das Reservas e garantia de respeito ao direito adquirido e ato jurídico perfeito ainda não têm consenso dentro do CNPC, tanto a FAABB quanto a ANABB solicitarão dilação do prazo para debates, retirando da pauta a data de 26 de junho ora fixada para que aquele Conselho delibere. Nos próximos dias tentaremos audiência com o Ministro da Previdência, quando reforçaremos nossas preocupações com a edição dessa Resolução.  

Atenciosamente

Isa Musa de Noronha

Presidente