Agência Estado
Brasília – Sem acordo com os aposentados, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, avisou que o governo vai editar medida provisória (MP), na próxima semana, para corrigir as aposentadorias de quem ganha mais de um salário mínimo.
O reajuste será igual à variação da inflação mais 2,5%, o porcentual equivalente à metade do crescimento do PIB em 2008. No total, o aumento será de 6,2%. Os aposentados, no entanto, reivindicavam o mesmo índice de reajuste do salário mínimo (8,7%).
A expectativa é de que a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 505 também seja feita por MP.
O governo terá de recorrer à MP porque a elevação dos benefícios previdenciários começa a valer a partir de janeiro e, por enquanto, não há sinais de um novo acordo com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O primeiro pagamento deve ocorrer em 25 de janeiro do ano que vem.
O reajuste do benefício vai contemplar 8,2 milhões de pessoas e terá um impacto fiscal de R$ 3 bilhões, já previsto na proposta de orçamento de 2010, que está sendo relatada pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Pimentel ressaltou ainda que, para quem ganha um salário mínimo, não houve alteração na política, que é de correção pela inflação mais o crescimento do PIB de 2008.
Crítica
Descontente com a decisão do governo, o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, afirmou que a mobilização dos aposentados continuará no Congresso Nacional. A ideia é inserir na nova MP do governo uma emenda para ampliar a todos os aposentados o mesmo índice de correção do salário mínimo. “O reajuste que o governo pretende nos dar é um presente de grego para o Natal”, afirmou Gonçalles.
Já existe uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) a projeto de reajuste do salário mínimo, porém, não foi apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O aumento proposto pelo governo –inflação mais 2,5% corresponde à metade do crescimento do PIB em 2008 – faz parte de um acordo, feito em agosto, que não vingou, entre sindicalistas e governo. A equipe econômica insiste que não há orçamento para dar um aumento maior.
