Nas últimas semanas, governo federal e representantes de entidades de aposentados voltaram a sentar à mesa de negociações, em busca de acordo sobre mudanças no fator previdenciário e o aumento das aposentadorias para os que ganham acima do salário mínimo. Hoje, enquanto os aposentados que recebem salário mínimo têm correção anual baseada na inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), com um aumento real de 6%, os aposentados que recebem mais que o mínimo veem a correção de sua aposentadoria defasada, ano após ano, com uma média de ganho real inferior a 1,5%.
Os encontros têm sido tensos, já que, após várias reformas, sempre com a preocupação de controlar os gastos da previdência, trabalhadores viram o seu direito de se aposentar sendo postergado com o aumento na idade mínima para requerer o benefício e a entrada do fator de tempo de contribuição. Para piorar, foi colocada na base de cálculo da aposentadoria a expectativa da vida do brasileiro, que, com esses outros dois critérios, compõe o fator previdenciário. Este tem sistematicamente reduzido o valor do benefício de milhares de brasileiros. De acordo com a Confederação Nacional dos Aposentados, a perda no valor das aposentadorias nos últimos quatro anos foi em média de 40%.
O que vemos é que os brasileiros, além de não terem correção justa da sua aposentadoria, quando vão se aposentar, veem o seu rendimento cair vergonhosamente. Muitos contribuíram a vida toda para a previdência sobre o valor de dez salários mínimos e, para sua surpresa, na velhice, quando gastos com a saúde aumentam consideravelmente e, na maioria das vezes, são ainda os aposentados responsáveis pelo custeio da família, recebem da previdência sobre três salários mínimos e meio.
Isso precisa ter um basta. E já vemos reações positivas à luta dos aposentados e entidades que os representam. Dois projetos de autoria do senador Paulo Paim, o que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para os demais benefícios e o que acaba com o fator previdenciário, foram aprovados no Senado e têm grandes chances de aprovação na Câmara. No último dia 10, os mineiros demonstraram, na Assembleia de Minas, que já estão mobilizados e organizados para lutar por seus direitos. Aposentados, sindicalistas, estudantes – com o apoio suprapartidário dos parlamentares – lotaram o plenário e galerias, discutindo em audiência pública o fim do fator previdenciário.
Vendo a mobilização e iminente aprovação desses projetos, o governo federal agora busca alternativas para que não caia o fator previdenciário e, em decorrência disso, mostra-se mais disposto a discutir um aumento real da aposentadoria para quem não recebe o salário mínimo.
É neste momento que temos que sentar à mesa para negociar, ser firmes e lutar pelo fim do fator previdenciário e por um aumento digno para os aposentados. Nossa velhice e o dia a dia de milhares de aposentados dependem disso.