Sra Presidente Isa.

Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

 

Sr. Presidente,

O TEXTO ABAIXO, de minha autoria, é uma análise que faço do Manifesto de alguns de nossos eleitos na PREVI e da nota publicada no site da PREVI.

Peço-lhes que avaliem se a FAABB deve divulgá-lo em apoio.

Queiram responder se concordam ou não com tal divulgação.

Att

Isa Musa

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                Parte dos nossos eleitos na PREVI divulgaram um Manifesto pela blindagem dos fundos de pensão das nocivas ingerências políticas. Esse Manifesto contou com a adesão de outros dirigentes eleitos da PETROS e da FUNCEF, pois pretendem buscar a troca de ideias a respeito da melhor forma de agir na defesa do patrimônio dos participantes. Consideram que essa união de esforços é saudável é necessária na atual conjuntura. O documento foi divulgado na imprensa conforme transcrição abaixo.

 

Imediatamente a PREVI apressou-se a publicar em sua página na web uma nota onde diz que “repudia acusações de ingerência política na sua gestão”. A íntegra da nota da PREVI também está transcrita abaixo.

 

A FAABB entende que o Manifesto de alguns de nossos eleitos, corroborados por outros de PETROS e FUNCEF, não merece repúdio, mas louvor, pois o que o que todos almejamos é que nossa PREVI seja gerida para os objetivos pelos quais foi criada há mais de cem anos: assegurar uma velhice tranquila a aposentados e pensionsitas. E mais. Já vivenciamos o uso político da PREVI no passado, em lamentáveis episódios nas privatizações, quando certo dirigente da Patrocianadora chegou a dizer que “agiu no limite da irresponsabilidade.” É o caso da privatização do sistema de telefonia, que contou com a participação de pesos-pesados como a Previ e acabou desaguando no grampo do BNDES. “Hoje se sabe, também, que os fundos gastaram quase 1 bilhão de reais nos malfadados títulos de precatórios. Em outro episódio escandaloso, a Funcef, fundo da Caixa Econômica Federal, com uma carteira de mais de 5 bilhões de reais, enterrou 130 milhões em um empreendimento da construtora Encol, na época já sabidamente em situação falimentar.”(Revista Veja, 1.679, de 13 de dezembro de 2000, reportagem de Marcelo Carneiro sob o título “Pela Porta dos Fundos” – link: http://veja.abril.com.br/131200/p_194.html.

 

Vale lembrar que também no passado, “os fundos compraram, por imposição do governo, grande quantidade de títulos depois considerados “moedas podres", como papéis do FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento)”. (Folha de São Paulo, 23 de julho de 1995 – matéria Empresa estatal rende 40% para o comprador, por Francisco Santos, link em:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/7/23/dinheiro/13.html

 

Assim é que a sabedoria popular já ensina que “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém” e a iniciativa do Manifesto reflete adequadamente a preocupação da grande massa de participantes e assistidos da PREVI, de sorte que a FAABB não vê nenhuma estranheza nessa forma de manifestação, que se reveste do direito livre de reunião e de opinião tornando o repúdio da Previ, em seu site, inapropriado e inoportuno, constituindo-se, no mínimo, em uma forma de procurar inibir a transparência no fundo e coagir conselheiros e diretores eleitos.

 

As matérias citadas estão transcritas a seguir.

 

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha

 

 

 

 

Correio Braziliense/BR

Sexta-feira, 14 de novembro de 2014

ANTONIO TEMÓTEO

Enviado Especial

São Paulo — Diretores e conselheiros eleitos pelos participantes dos três maiores fundos de pensão do país divulgaram ontem, durante o 35º congresso do setor, um manifesto para externar preocupações relacionadas ao uso político das fundações. Os representantes dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa na gestão da Previ, da Petros e da Funcef, respectivas entidades de previdência complementar destas estatais, estão insatisfeitos com a gestão do patrimônio dos funcionários.

Os 13 signatários do documento temem que as intervenções do governo diminuam a rentabilidade dos fundos de pensão e que patrimônio dos trabalhadores não seja suficiente para pagar os benefícios esperados. Previ, Petros e Funcef têm R$ 309,7 bilhões em caixa, valor que corresponde a 44% do total de ativos do setor. No manifesto, os executivos definiram a criação de um fórum independente, que se reunirá pela primeira vez, em Brasília, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2015.

 

Na ocasião, os gestores debaterão questões relacionadas à política de investimentos e a mecanismos para ampliar a divulgação de informações aos participantes. Além disso, eles discutirão a necessidade de que todas as diretorias colegiadas de estatais tenham metade dos representantes eleitos por quem contribui para formação do patrimônio. Em paralelo a reunião, os diretores e conselheiros querem um encontro com os dirigentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para abrir um canal direto de diálogo.

 

Assinaram o manifesto, pela Funcef, os diretores Antonio Augusto de Miranda e Souza, Max Mauran Pantoja da Costa e Délvio Joaquim Lopes de Brito; pela Previ, os diretores Cecília Garcez e Décio Bottechia Júnior, além dos conselheiros Antonio José de Carvalho, Ari Zanella, José Bernardo de Medeiros Neto e Williams Francisco da Silva; e pela Petros, os conselheiros Epaminondas de Souza Mendes, Paulo Teixeira Brandão, Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino.

 

 

SITE DA PREVI – 14/11/2014

PREVI se posiciona sobre manifesto de dirigentes

Entidade repudia acusações de ingerência política na sua gestão e encaminha resposta ao Correio Braziliense

 

A propósito da notícia intitulada Revolta nos fundos, publicada na edição desta sexta-feira, 14/11, do jornal Correio Braziliense, registramos que a PREVI é reconhecida pelo seu avançado modelo de governança corporativa, com a composição de todos os seus órgãos colegiados de forma paritária entre patrocinador e participantes, estes elegendo seus representantes de forma direta. Além disso, o processo decisório, inclusive de investimentos, é norteado por uma política de investimentos, elaborada pela Diretoria de Planejamento, cujo diretor é eleito pelos participantes, e pautado por análises técnicas, o que proporciona à Entidade autonomia e independência em sua gestão.

 

Cabe lembrar que, ao todo, são 6 executivos estatutários responsáveis pelas decisões, em colegiado, na Diretoria Executiva da PREVI, não havendo sequer voto de qualidade neste fórum. O Presidente, o diretor de Investimentos e o de Participações são indicados pelo Patrocinador. Os diretores de Administração, de Planejamento e o de Seguridade são eleitos pelos participantes.

 

As decisões obedecem a alçadas pré-estabelecidas em normas internas e são tomadas com base em notas técnicas, elaboradas por funcionários de carreira, altamente qualificados e capacitados, originários dos quadros do Banco do Brasil e escolhidos a partir de seleção interna quando do ingresso aos quadros da PREVI. Esses funcionários são também regularmente avaliados e pontuados por uma consultoria externa, que os orienta para crescimento na carreira e os qualifica para futuras promoções. Toda essa gestão de pessoas está sob a responsabilidade da Diretoria de Administração, também eleita pelos participantes.

 

Esse modelo de governança, implementado na PREVI a partir de 1998, tem passado por sucessivos aprimoramentos e tem se mostrado vencedor, pois permite a participação equilibrada entre representantes do Patrocinador e dos Participantes nas grandes decisões administrativas e de investimento e/ou desinvestimento do Fundo, não sendo pertinentes ilações de que a PREVI possa estar sendo alvo de uso político.

 

Portanto, diferentemente do registrado na matéria do CB, a PREVI já possui, há muitos anos, metade dos seus órgãos de governança formada por representantes eleitos pelos participantes, dentro do bom princípio da equidade de direitos.

 

O sucesso desse modelo de gestão na PREVI pode ser validado pelos sucessivos superávits registrados no Plano 1 e também pelo desempenho do PREVI Futuro. Esses resultados são amplamente divulgados aos participantes, seja por canais institucionais como o sítio da PREVI na internet, ou por reuniões presenciais realizadas anualmente nas principais capitais brasileiras pela Diretoria da PREVI com os associados do Fundo.

 

Mesmo num contexto econômico adverso, o Plano 1, maior e mais antigo plano de benefícios da Entidade, conta atualmente com cerca de R$ 22 bilhões a mais do que o montante necessário para honrar todos os compromissos atuais e futuros com seus participantes. E essa informação é de amplo conhecimento dos diretores e conselheiros deliberativos e fiscais eleitos e indicados da Entidade.

 

Vale ressaltar, ainda, que a PREVI tem pago mais de R$ 9 bilhões em benefícios anualmente a seus associados e que, nos seus 110 anos de existência, ela nunca deixou de arcar rigorosamente com suas responsabilidades.

 

Por fim, causa-nos estranheza o fato de alguns diretores e conselheiros eleitos, conhecedores da robustez e da qualidade da governança da PREVI, terem recorrido a um veículo de imprensa para divulgar um manifesto, uma vez que, enquanto membros de órgãos colegiados, eleitos pelos participantes, poderiam ter usado as vias formais de governança interna e comunicação institucional da Entidade para exporem suas ideias, propostas ou insatisfações.

 

Tal atitude torna-se ainda mais inadequada por ter sido adotada em conjunto com representantes de outros fundos de pensão, cujas características, necessidades e realidades são distintas da PREVI.