Por causa da pandemia de coronavírus, o Ministério da Economia decidiu antecipar o pagamento de R$ 23 bilhões referentes às parcelas de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de abril. Também anunciou que suspenderá a prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Os idosos e os portadores de doenças crônicas fazem parte do grupo mais vulnerável ao agente infeccioso.

Essas são as primeiras medidas anunciadas pelo grupo de secretários da pasta, para monitorar todas as ações e os impactos econômicos da pandemia provocada pela Covid-19, e tentar reduzir os impactos na economia.

“Vamos começar com algumas medidas concretas focadas em públicos mais sensíveis, mas outras medidas vão ser apresentadas sempre que necessárias”, afirmou o secretário executivo do Ministério, Marcelo Guaranys, ao lado do secretário especial de Previdência Social, Bruno Bianco.

A primeira reunião do grupo ocorreu ontem — e deverá ser feita diariamente. Guaranys adiantou ainda que a redução tarifária para a importação de materiais hospitalares e medicamentos está sendo avaliada.

O grupo também pretende ampliar o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste ano. “O modelo está em estudo para não comprometermos a sustentabilidade do FGTS, que é do trabalhador”, afirmou o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues.  Do montante previsto, no ano passado, para o saque imediato, ainda não foram retirados R$ 15 bilhões. Segundo ele, o governo também estuda a utilização de outros fundos públicos para estimular a economia.

Os secretários adiantaram que pretendem propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado, em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.  “Nossa proposta seria só para aposentados e pensionistas, que é o público que vamos focar neste momento”, disse Bianco.

Outras ideias são: encaminhar proposta de ampliação da margem consignável e definir, junto ao Ministério da Saúde, lista de produtos médicos e hospitalares importados, que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento; e priorizar o desembaraço aduaneiro desses insumos.