O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou à Justiça o correntista do Banco do Brasil Adriano Salgado Alves da Costa, acusado de estelionato e uso de documento falso na tentativa de cobrar 42 milhões de euros (cerca de R$ 110 milhões) da instituição financeira.
O réu tentou se passar por herdeiro de um homem português, que, antes de morrer, teria deixado o dinheiro em conta corrente de uma agência do Banco do Brasil situada em Lisboa. A pena máxima para cada um dos dois crimes é de cinco anos.
Segundo denúncia da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos do MP-RJ, Adriano instruiu a petição inicial da ação de depósito cumulado com pedido de antecipação de tutela, distribuída na 1ª Vara Cível de Niterói, município da região metropolitana do Estado, com “documento público materialmente falso”.
O objetivo era o de induzir o Juízo ao erro e, consequentemente, uma determinação para que o Banco do Brasil depositasse a quantia na conta do criminoso.
Antes de ingressar na Justiça, de acordo com o MP, o suposto beneficiado tentou enganar a instituição financeira por meio de diversas solicitações administrativas ao Banco do Brasil e ao Banco Central do Brasil (Bacen), a fim de que fosse realizada a transferência do valor da conta em Portugal para sua conta. Somente no Bacen foram registradas 21 demandas administrativas, sem sucesso.
Ainda segundo texto da denúncia, como Adriano não obteve êxito pela via administrativa, procurou obter a vantagem judicialmente. “Em sendo assim, visando a induzir o Juízo Cível em erro, bem como demonstrar a legitimidade de sua pretensão, o denunciado procurou fazer prova documental, tendo instruído a petição inicial com dois documentos materialmente falsos”, narra trecho da denúncia.
O documento apresentado continha o timbre do Banco Central e teria sido subscrito supostamente por um funcionário da autarquia que também supostamente atestava a idoneidade de Adriano e determinava o imediato depósito da referida quantia em sua conta corrente em Niterói.
O Juízo que recebeu a ação, enganado pela documentação e ludibriado pelo denunciado, acabou à época expedindo ofício ao Bacen noticiando a possível ocorrência de golpe envolvendo servidores da entidade.
Porém, a Coordenação-Geral de Processos de Consultoria Penal do Bacen constatou o contrário, ou seja, que se tratava de uma tentativa de golpe e e que toda a documentação apresentada pelo correntista era falsa, tendo ele tentado se beneficiar da transferência bancária de 42 milhões de euros.
