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Novo Estatuto é aprovado 

VotaçãoO texto do novo Estatuto da CASSI foi aprovado, em segunda consulta, que aconteceu no período de 8 a 21 de agosto. Foram registrados 81.700 votos favoráveis à proposta, representando 80,15 % do total de votantes.

Participaram desta consulta  70.894 funcionários da ativa e 31.046 aposentados do Banco do Brasil, totalizando 101.940 votantes e representando cerca de 70% do total de associados da CASSI. O comparecimento nessa votação é recorde em consultas promovidas pela Caixa de Assistência.

Com esses resultados foram superados os dois quoruns estabelecidos pelo atual Estatuto para aprovação da reforma, o de número mínimo de votantes (50% mais um do total de associados) e de votos sim (2/3 do total de participantes da consulta).

Com a reforma aprovada, serão instituídas, entre outras, as seguintes medidas:

  • investimento pelo Banco do Brasil de R$ 300 milhões (sendo R$ 150 milhões em 2007 e mais três parcelas anuais de R$ 50 milhões, corrigidas pelo INPC) para aprimorar o modelo de serviços próprios da CASSI. 
  • co-participação, a partir de 1º de janeiro de 2008, até o limite de 10% para eventos de diagnose e terapia não vinculados à internação hospitalar, limitada mensalmente a 1/24 do salário bruto.
  • isenção da co-participação para oxigenoterapia hiperbárica (utilizada no tratamento de queimados),  tratamento de portadores de deficiência (na forma do artigo 81 da Tabela Geral de Auxílios - TGA),  tratamentos vinculados às doenças do trabalho; cirurgias e tratamentos ambulatoriais, transfusões de sangue, radioterapia, quimioterapia e a hemodiálise/diálise.
  • pagamento, pelo BB, dos valores referentes à contribuição de 4,5% e ao déficit dos dependentes indiretos retroativos a janeiro de 2007 e até a extinção do grupo.
  • aumento da contribuição patronal de 3% para 4,5% sobre os salários dos funcionários admitidos após 1998, retroativo a janeiro de 2007.
  • Contribuição do associado de 3% e do Banco de 4,5% sobre os proventos mensais, inclusive o 13º salário.

Durante esse processo de consulta, gestores da CASSI, em parceria com o Banco do Brasil, realizaram encontros em todo o País com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos participantes e convidá-los a usar o direito democrático de se manifestarem sobre a reforma do Estatuto. Os aposentados foram contatados na segunda consulta por um serviço de telemarketing que esclareceu sobre o período de votação e estimulou a sua participação.

Resultados da segunda votação para a reforma do Estatuto da CASSI

 

Votantes

Sim

Não

Brancos/Nulos

Ativos

70.894

52.634

14.357

3.903

Aposentados

31.046

29.066

1.826

154

Totais

101.940

81.700

16.183

4.057

Percentual

100%

80,15%

15,87%

3,98%

Na primeira consulta, realizada no período de 20 a 27 de julho, 89.163 associados participaram da votação, sendo que 67.800 votaram a favor e 16.140 contra. Foram 2.749 votos nulos e 2.474 brancos. Com isso, a manifestação não atingiu os quoruns de participação mínima de votantes e de votos favoráveis (2/3 do total dos pouco mais de 144 mil associados) estabelecidos no atual Estatuto. Eram necessários, naquela fase, cerca de 96 mil votos favoráveis para a aprovação.


Uma longa negociação

A proposta do novo Estatuto percorreu um longo caminho, de quase dois anos, até que se chegasse ao texto apresentado. Foram diversas rodadas de negociação entre o Banco do Brasil e a comissão de associados, formada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), diretores executivos e conselheiros eleitos da CASSI e representante dos aposentados. Em fevereiro foi fechado um primeiro acordo entre as partes, mas o texto proposto de Estatuto não passou em dois turnos de votação realizados em abril e maio, quando, por poucos votos, não foram atingidos os quoruns exigidos. 

O texto de Estatuto aprovado agora é resultante de novo acordo firmado entre Banco do Brasil e Comissão de Negociação dos associados em julho último, que apresentou alguns avanços em relação à proposta anterior.

Juscelino

 

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