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Coronavírus torna PEC emergencial prioridade, diz relator 

 Após o avanço do novo coronavírus no mundo e com pelo menos 77 casos já confirmados no País pelo Ministério da Saúde, o impacto da crise na economia aumenta a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, afirmou o relator do texto no Senado, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ao Estadão/Broadcast.

Na noite de quarta-feira, a deputados e senadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o impacto do novo coronavírus pode variar de 0,1 a 1 ponto porcentual de queda no Produto Interno Bruto (PIB). O comentário foi feito em uma reunião de urgência com líderes do Congresso.

Guedes reforçou diálogo pela PEC Emergencial. A fala, porém, desagradou lideranças parlamentares. Antes da reunião ampliada, Guedes conversou com o relator da PEC emergencial. “A PEC traz instrumentos de gestão para tentar aliviar a crise. Se a crise está se agravando, é claro que ela passa a ser mais importante”, disse Oriovisto ontem.

A proposta prevê gatilhos como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% quando a União descumprir a chamada regra de ouro – que proíbe o governo de contratar dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios. A equipe econômica prevê um ajuste de R$ 24,78 bilhões com a medida.

Para tentar reduzir as resistências, o relator vai especificar no texto que a medida não pode ser aplicada para servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública. Aos demais, o governo poderia aplicar os cortes.

Para Estados e municípios, os mesmos gatilhos poderão ser acionados se 95% da arrecadação ficar comprometida com gastos. Prefeitos e governadores, porém, não serão obrigados a adotar as medidas.

O cronograma da reforma tributária no Congresso Nacional não foi alterado após o avanço do coronavírus no País, informou a assessoria do presidente da comissão mista que discute a proposta, senador Roberto Rocha (PSDBMA). A próxima reunião da comissão está prevista para terçafeira, e a previsão é levar o texto a votação até o início de maio.

Tributária.

 
 

16/03/2020 - ANABB 
 

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