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Fundos de pensão reduzem déficit em R$ 34,5 bi em 2017 

 

A recuperação da economia e os planos de equacionamento de déficits levaram os fundos de pensão a reduzirem o resultado negativo acumulado no ano passado em R$ 34,5 bilhões, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Boa parte deste desempenho veio das três maiores fundações do país - Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) - que juntas têm investimentos de mais de R$ 300 bilhões.

Para 2018, uma repetição do cenário positivo tende a compensar um movimento de redução de metas atuariais pelas fundações. Esse movimento tem impacto sobre aumento dos passivos com consequentes reduções de superávits ou aumento de déficits. A tendência, portanto, na visão do diretor superintendente interino, Fábio Coelho, é de estabilidade dos resultados este ano em relação a 2017.

 No ano passado, o saldo negativo foi de R$ 36,1 bilhões, em um total de 75 fundações. Um ano antes, havia sido de R$ 70,6 bilhões. O setor tinha outras 141 entidades superavitárias, somando R$ 20 bilhões, e 86 fundações em equilíbrio. Os ativos totais do sistema chegaram a R$ 842 bilhões.

 Segundo a Previc, o resultado foi impulsionado pelo equacionamento de déficits em curso, de cerca de R$ 39 bilhões, realizados pelas fundações de maior porte, classificadas como entidades sistematicamente importantes.

 O maior deles é o da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que visa sanear um déficit de R$ 27,7 bilhões. Ao mesmo tempo, a fundação lida com várias tentativas de sindicatos e associações de barrar as contribuições extraordinárias na Justiça.

 Sem mencionar um caso específico, Coelho afirma que a Previc monitora a evolução da solvência e da liquidez das fundações e o volume de judicialização de equacionamentos. Para ele, o processo de judicialização é volátil, não há jurisprudência específica, e as decisões são determinadas caso a caso. "Se houve comprometimento da solvência por causa da postergação de determinado equacionamento, há medidas que poderiam ser aplicadas no arcabouço de supervisão", afirmou. "A depender da situação, a Previc vai avaliar qual seria o melhor encaminhamento", completou.

Os resultados do ano passado também foram beneficiados pela recuperação da economia. Com a redução da inflação e da Selic, ativos indexados à taxa de juros prefixada e marcados a mercado ajudaram os números das fundações, assim como os ganhos em renda variável.

 Petros e Funcef, por exemplos, tiveram resultados acima da meta atuarial em 2017, algo que não acontecia há quatro e sete anos, respectivamente. Mesmo assim, ainda tiveram déficits, como a Previ, que sem a necessidade de um plano de equacionamento, teve saldo negativo de R$ 4,3 bilhões. O resultado negativo foi revertido em janeiro.

 Coelho afirmou que 2018 ainda será um ano positivo pelos fundamentos econômicos. "A consistência da retomada gradual da atividade econômica e expectativa de manutenção de inflação ainda baixa vão permitir um apetite maior das fundações", disse. A despeito da volatilidade, a renda variável segue com boas perspectivas segundo ele, que vê maior interesse em investimentos no exterior e fundos estruturados, como multimercados.

 O regulador alerta, no entanto, que a queda da Selic exige atenção das fundações, em especial para planos de benefício definido. "Novos investimentos poderão enfrentar desafios na remuneração frente às taxas de desconto atuarial estabelecidas neste momento", diz a autarquia.

 Segundo a Previc, 2018 pode repetir o desempenho do ano passado. A preocupação, para Coelho, está em 2019 e dentro desse aspecto pode-se fazer o que ele chamou de "pouso suave" da redução dos juros das fundações. "É de se imaginar que, mantendo o cenário benigno, a tendência se mantenha até meados do segundo semestre", afirmou. Com as fundações se preparando para 2019, os ajustes ao longo deste ano podem ter reflexo nos resultados, caminhando para uma manutenção do déficit em relação ao ano passado.

 Na visão do superintendente da Previc, o setor de fundos de pensão está passando por um processo de "saneamento necessário". "Mais controle não pode se confundir com burocracia, em especial nas maiores fundações. Isso se traduz em benefícios para as fundações e os participantes", disse, acrescentando que o segmento busca uma "punição exemplar".

 Os fundos de pensão já foram alvos neste ano de duas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Em fevereiro a operação Pausare mirou um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios. E na semana passada, a Rizoma voltou-se aos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção que causaram prejuízos com investimentos malsucedidos no Postalis e Sepros, ligado a Serpro, empresa pública de tecnologia da informação. "O objetivo é deixar efetivamente no passado eventos de falta de governança", disse.

 

 

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